A COOPERAÇÃO ESTADUAL-MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO NOROESTE MINEIRO

Autores/as

  • Me. Olívia Guimarães Ribeiro Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil; FACTU - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí­ - MG (Brasil); Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
  • Julia Alice Rodrigues da Cruz FACTU - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí­ - MG (Brasil)
  • Halda Maria Torres FACTU - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí­ - MG (Brasil)
  • Maycon Wilson da Silva Franco FACTU - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí­ - MG (Brasil)

Palabras clave:

Saúde Pública. Hospital Regional. Noroeste de Minas.

Resumen

O presente artigo tem o objetivo de apontar os impactos causados devido í  ausência de um hospital regional no Noroeste de Minas. Analisando brevemente a mesorregião Noroeste e seus 19 (dezenove) municí­pios, trazendo dados a respeito da grande demanda na área da saúde pública. Posteriormente discutiu-se a relação entre o Direito e o sistema público de saúde. Concluindo que a implementação de um hospital regional no Noroeste Mineiro traria melhorias a população, evitando grandes deslocamentos em busca de tratamentos especí­ficos, e também a superlotação em hospitais municipais.

Biografia dos Autores

Me. Olí­via Guimarães Ribeiro - MESTRE em DIREITO PÚBLICO pela UFU - Universidade Federal de Uberlândia (2014-2016). Possui Graduação em Direito e Especialização em Direito Empresarial pela Fundação do Ensino Superior de Rio Verde (1998 e 2000). Atuou como advogada em Rio Verde-GO. Foi Procuradora do Municí­pio de Rio Verde-GO. Atuou como Assessora de Juiz de Direito junto ao JESP de Rio Verde-GO. Lecionou Processo Civil junto í  FESURV - Universidade de Rio Verde. Exerceu a advocacia na cidade de Uberlândia-MG. Atuou como advogada do Núcleo de Prática Jurí­dica da UNITRI - Centro Universitário do Triângulo (2003/2006). Lecionou Processo Civil, Prática Jurí­dica e Processo Coletivo junto í  UNITRI (2003/2007). Exerceu a função de Orientação de Monografia e participou de bancas examinadoras junto í  UNITRI (2003/2007). Ministrou Processo Civil, Prática Jurí­dica e Direito de Famí­lia e Sucessões junto ao curso preparatório para carreiras jurí­dicas Centro Jurí­dico Dominis 92005/2009). Lecionou Processo Civil e Prática Jurí­dica junto ao curso preparatório para carreiras jurí­dicas Lumina (2005/2006). Lecionou Processo Civil nas Especializações em Direito Público e Direito Privado oferecido pela Faculdade Católica de Uberlândia em parceria com o Centro Jurí­dico Dominis (2005/2009). Lecionou Processo Civil, Direito das Coisas, Direito de Famí­lia e Direito das Sucessões junto í  UNIPAC - Universidade Professor Antônio Carlos (2006/2010). Exerceu a função de Assessora de Juiz de Direito junto í  3ª Vara Cí­vel da Comarca de Uberlândia-MG (2007/2010).

 Julia Alice Rodrigues da Cruz - Acadêmica do 3° perí­odo do curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí­ –MG (FACTU).

Halda Maria Torres - Acadêmica do 3° perí­odo do curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí­ - MG (FACTU).

Maycon Wilson da Silva Franco - Acadêmico do 3° perí­odo do curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí­ - MG (FACTU).

 

Referências 

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasí­lia, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mí­nimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municí­pios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências. Planalto. Disponí­vel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm>. Acesso em: 22 maio 2019.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Planalto. Disponí­vel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em: 04 maio 2019.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
RIBAS, Ricardo. Noroeste é única região de Minas sem Hospital Regional: Unaí­ é o maior prejudicado. Prefeitura Municipal de Unaí­. Unaí­. 2017. Disponí­vel em:
<http://www.prefeituraunai.mg.gov.br/pmu/index.php/saude/1283-noroeste-e-unica-regiao-de-minas-sem-hospital-regional-unai-e-o-maior-prejudicado.html>. Acesso em: 4 maio 2019.
RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1999.

 

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Biografía del autor/a

Me. Olívia Guimarães Ribeiro, Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil; FACTU - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí­ - MG (Brasil); Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.

MESTRE em DIREITO PÚBLICO pela UFU - Universidade Federal de Uberlândia (2014-2016). Possui Graduação em Direito e Especialização em Direito Empresarial pela Fundação do Ensino Superior de Rio Verde (1998 e 2000). Atuou como advogada em Rio Verde-GO. Foi Procuradora do Municí­pio de Rio Verde-GO. Atuou como Assessora de Juiz de Direito junto ao JESP de Rio Verde-GO. Lecionou Processo Civil junto í  FESURV - Universidade de Rio Verde. Exerceu a advocacia na cidade de Uberlândia-MG. Atuou como advogada do Núcleo de Prática Jurí­dica da UNITRI - Centro Universitário do Triângulo (2003/2006). Lecionou Processo Civil, Prática Jurí­dica e Processo Coletivo junto í  UNITRI (2003/2007). Exerceu a função de Orientação de Monografia e participou de bancas examinadoras junto í  UNITRI (2003/2007). Ministrou Processo Civil, Prática Jurí­dica e Direito de Famí­lia e Sucessões junto ao curso preparatório para carreiras Jurídicas Centro Jurídico Dominis 92005/2009). Lecionou Processo Civil e Prática Jurí­dica junto ao curso preparatório para carreiras Jurídicas Lumina (2005/2006). Lecionou Processo Civil nas Especializações em Direito Público e Direito Privado oferecido pela Faculdade Católica de Uberlândia em parceria com o Centro Jurídico Dominis (2005/2009). Lecionou Processo Civil, Direito das Coisas, Direito de Famí­lia e Direito das Sucessões junto í  UNIPAC - Universidade Professor Antônio Carlos (2006/2010). Exerceu a função de Assessora de Juiz de Direito junto í  3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia-MG (2007/2010). Cursou o preparatório para carreiras Jurídicas LFG e foi aprovada para os concursos de advogada da Prefeitura Municipal de Uberlândia, analista do Ministério Público da União e Técnico do Tribunal Regional Federal da 1ª região (2010). Atuou como advogada junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIUBE - Universidade de Uberaba (2011). Lecionou Estudos Integrados em Direito Privado I e II, Estágios I e III, Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil e Direito de Famí­lia junto í  UNIUBE - Universidade de Uberaba (2011/2013). Participou de bancas examinadoras de Monografia junto í  UNIUBE - Universidade de Uberaba (2011/2013). Professora de Processo Civil e Advogada perante o Escritório de Assessoria Jurí­dica Popular da UFU (2014). Apresentou trabalho no I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino-Americano. É criadora e editora do blog acadêmico intitulado Bolg da Professora Olí­via. Aprovada no concurso para professor efetivo do Departamento de Direito Público Adjetivo da UNIMONTES. Lecionou História do Direito, Direito Administrativo, Prática Jurí­dica, Métodos alternativos de solução de conflitos e Direito Processual Civil na faculdade CNEC Unaí­. Ministrou aulas de Direito Administrativo e Direito Constitucional no Instituto de Educação e Informação Profissional FENIX.

Julia Alice Rodrigues da Cruz, FACTU - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí­ - MG (Brasil)

Acadêmica do 3° perí­odo do curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí­ – FACTU.

Halda Maria Torres, FACTU - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí­ - MG (Brasil)

Acadêmica do 3° perí­odo do curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí­ – FACTU.

Maycon Wilson da Silva Franco, FACTU - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí­ - MG (Brasil)

Acadêmico do 3° perí­odo do curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí­ – FACTU.

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Publicado

2019-06-20

Número

Vol. 10 Núm. 38 (2019): Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros, Ano X, Vol.X, n.38, abr./jun., 2019.

Sección

Artigos

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