A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E SEUS REFLEXOS NA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.4086376

Palabras clave:

Interpretação. Constitucional. Mutação. Constituição. Estado

Resumen

O tema deste artigo é a interpretação constitucional e seus reflexos na realização da mutação constitucional. Investigou o seguinte problema: como a interpretação constitucional pode interferir na mutação constitucional? Cogitou a seguinte hipótese: a inobservância de limites principiológicos e semióticos na interpretação constitucional impacta diretamente na mutação constitucional. O objetivo geral é analisar quais são os reflexos da interpretação constitucional para a mutação constitucional. Os objetivos especí­ficos são: permitir uma reflexão sobre a arte de interpretar a constituição; demonstrar as dificuldades existentes no exercí­cio interpretativo do texto constitucional; apresentar os impactos gerados pela inobservância de limites na interpretação constitucional. Este trabalho é importante para o operador do Direito porque provoca a reflexão sobre o quanto a interpretação constitucional interfere diretamente na prática profissional. Para a ciência, é relevante porque há a necessidade de manter vivo o debate sobre a interpretação constitucional, bem como propor uma reflexão constante sobre as implicações geradas por interpretações equivocadas e exacerbadas do texto constitucional. Agrega í  sociedade, pois a interpretação constitucional deve estar comprometida com a análise de um conjunto de fatores na busca incessante de uma interpretação que seja mais fidedigna í  Carta Magna e mais próxima dos anseios do povo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

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Biografía del autor/a

Álvaro Osório do Valle Simeão, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB; Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes – RJ; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí­. Advogado Geral da União. Escritor (autor de diversos artigos publicados em periódicos). CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/1603916573234996.  ORCID: http://orcid.org/0000-0002-1693-1139. E-mail: [email protected].

Ludimilla Esteves de Oliveira, Faculdade Processus, DF, Brasil

Graduada em Direito pela Faculdade Processus. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6084463425807236. ORCID: http://orcid.org/0000-0001-6691-3150. E-mail: [email protected]

Eduardo Jhonny Lustosa Regis, Faculdade Processus, DF, Brasil

Graduando em Direito pela Faculdade Processus. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2402919033910010. E-mail: [email protected].

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Publicado

2020-10-13