A multifuncionalidade da agricultura familiar e as agroecologias em relação aos pagamentos por serviços ambientais

Autores/as

Palabras clave:

Agricultura multifuncional. Políticas públicas. Contratos públicos. Serviços ambientais

Resumen

Neste artigo intitulado A multifuncionalidade da agricultura familiar e as agroecologias em relação ao pagamento por serviços ambientais, oferece-se uma breve discussão sobre os movimentos das agroecologias e da agricultura orgânica/biológica entre a França e o Brasil nos últimos vinte anos. Além disso, apresentam-se algumas reflexões jurídicas e científicas sobre o tema dos pagamentos por serviços ambientais na Europa e na Política Agrícola Europeia Comum (PAC) com a reforma de 2021. O objetivo deste artigo é estabelecer uma relação entre a multifuncionalidade da agricultura familiar e as agroecologias, ao compreender, de forma comparativa, as mudanças nos movimentos sociais e nas políticas públicas na França e no Brasil sobre os dois temas de estudo. Em seguida, consideram-se as discussões científicas e jurídicas sobre a noção de pagamento por serviços ambientais, em relação à natureza de valor de uso ou valor de investimento, bem como a sua condição de contrato público entre o Estado e os agricultores.

 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Gustavo Bittencourt Machado, Universidade Federal da Bahia

Professor Associado IV (Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil). Doutor em Agricultura Comparada (AgroParisTech, França) e Doutor em Planej. Territorial e Desenv. Regional (Universidade de Barcelona, Espanha). Pós-doutorados (Univ. Paris-Nanterre - 2021, AgroParisTech – 2016, UFBA - 2010). Bel. Economia (UFBA) e Bel. Direito (Univ. Católica do Salvador (UCSAL, Brasil).

Citas

ALTIERI, Miguel. Agroecología: principios y estrategias para diseñar sistemas agrarios sustentables. In Agroecología: Bases científicas para una agricultura sustentable. Miguel Ángel Altieri; Susanna Hecht; Matt Liebman; Fred Magdoff; Richard B Norgaard. Tenerife, España Fundación Instituto Agricultura Ecológica y Sostenible (FIAES), 2018. Disponible en: Agroecología: bases cienctíficas para una agricultura sustentable (Livro, 2018) [WorldCat.org]. Accés: 23.09.2021.

BRANDENBURG, Alfio. Mouvement agroécologique au Brésil: trajectoire, contradictions et perspectives. In EDP Sciences Natures Sciences Sociétés. Paris: Vol. 16, 2008, p. 142 à 147, ISSN 1240-1307.

BRÉSIL. La Loi 10.831/2003 - Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Brasília, 2003. Disponible en http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.831.htm. Accès en: 05.10.2021.

CAPORAL, Francisco Roberto. A Agroecologia não é contra nada. É a favor da vida. Recife: 2016.

CAPORAL, Francisco Roberto. Agroecologia não é um tipo de agricultura alternativa (s.d.). Recife, s.d.

CHARLES-LE BIHAN, Danielle. Les paiments pour services environnementaux dans la politique agricole commune: quelle dimension territoriale? In L´agriculture et les paiments pour les services environnementaux. Quels questionnements juridiques? Direction: Alexandra Langlais. Collection L´Univers des Normes, Presses Universitaires de Rennes, 2019, p.247-263.

COMISSION Europeenne. Politique Agricole Commune. 2021. Disponible en: Politique agricole commune | Commission européenne (europa.eu). Accés: 13.09.2021.

KARSENTY, Alain. Les paiments pour services environnementaux dans les pays en développement: compenser ou récompenser? In L´agriculture et les paiments pour les services environnementaux. Quels questionnements juridiques? Direction: Alexandra Langlais. Collection L´Univers des Normes, Presses Universitaires de Rennes, 2019, p.79-100.

LAMINE C., BRANDENBURG A., BILLAUD J.-P., 2019. Introduction – Perspectives franco-brésiliennes autour de l’agroécologie. Nat. Sci. Soc. vol 27, 2019, p 3-5.

LAMINE, Claire, NIERDELE, Paulo André, OLLIVIER, Guillaume. Alliances et controverses dans la mise en politique de l´agroécologie au Brésil et en France. EDP Sciences, Natures Sciences Sociétés, vol. 27, 2019, p. 6-19. ISSN 1240-1307.

LANGLAIS (a), Alexandra. À la recherche d´une définition juridique des paiments pour services environnementaux. In L´agriculture et les paiments pour les services environnementaux. Quels questionnements juridiques? Direction: Alexandra Langlais. Collection L´Univers des Normes, Presses Universitaires de Rennes, 2019, p.31-57.

LANGLAIS (b), Alexandra. Introduction. In L´agriculture et les paiments pour les services environnementaux. Quels questionnements juridiques? Direction: Alexandra Langlais. Collection L´Univers des Normes, Presses Universitaires de Rennes, 2019, p.21-30.

MACHADO, Gustavo Bittencourt. L´agriculture productiviste à l´agriculture multifonctionnelle dans le système agraire du cacao et le paiement pour services environnementaux (rapport de recherche de Post-doctorat). In Université Paris-Nanterre (LADYSS - Laboratoire Dynamiques Sociales et Recomposition des Espaces), Paris-Nanterre (França)/CAPES (Brasil), 2021.

MACHADO, Gustavo Bittencourt. Multifuncionalidade da agricultura familiar - a diversificação das atividades no sertão semiárido da Bahia. Brasil. Curitiba, Editora CRV, 2020.

MEKOUAR, Mohmed Ali. Aperçu sur quelques outils de promotion internationale des paiments pour services environnementaux en agriculture. In L´agriculture et les paiments pour les services environnementaux. Quels questionnements juridiques? Direction: Alexandra Langlais. Collection L´Univers des Normes, Presses Universitaires de Rennes, 2019, p.61-77.

ORGANISATION de Coopération et de Développement Économiques (OCDE). Multifonctionnalité - Élaboration d´un cadre analytique. Paris, 2001.

PINTON, Florence. Sous la bannière de l´agroécologie. EDP Sciences, Natures Sciences Sociétés, vo. 27, 2019/1, p 1 à 2. ISSN 1240-1307.

SABOURIN, Eric. La réciprocité homme-nature et les dérives de son abandon. In Revue du MAUSS 2013/2 (n° 42), pages 247 à 260, Éditions La Découverte.

THIÉBAULT, Stéphanie, LANGLAIS, Alexandra. Préface. In L´agriculture et les paiments pour les services environnementaux. Quels questionnements juridiques? Direction: Alexandra Langlais. Collection L´Univers des Normes, Presses Universitaires de Rennes, 2019, p.17-20.

Descargas

Publicado

2024-12-01

Número

Vol. 15 Núm. 49 (2024): Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2024 Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurí­dicos e Financeiros

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

A submissão de originais para a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se í  matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.