Human rights, low education and black people in Brazil the challenges of the social breakthrough
Palabras clave:
human rights, education, enslaved people, social breakthroughResumen
Human rights and slavery are two topics that are closely related. Addressing the effects of slavery necessarily requires an analysis from the perspective of human rights. The enslaved people in Brazil were victims for more than three centuries, in a society permeated by cruelty and insensitivity. Even after the abolition of slavery in the country, the majority of formerly enslaved people still remain trapped in social inequality, reinforced by low education and consequent professional disqualification. The objective of this research was to analyze the consequences of this low level of education in the educational field, in the job market, in the housing system, as well as in the prison system. n these four areas, the presence or absence of Human Rights can be observed and analyzed. The bibliographic methodology was used to collect data, which were treated based on a descriptive analysis, as well as diagnosis, seeking to understand the causes of the phenomenon. The data obtained indicated a continuity of social inequalities in Brazil, arising from slavery, considered official until 1888 and veiled until today. It was concluded that low education prevented the social advancement of enslaved people, before and after the abolition of slavery, in the educational field, in the job market and in the housing system. Furthermore, the low level of education of enslaved people causes the prison system to become more dense.
Descargas
Citas
AGUIAR, Valéria. “População negra encarcerada atinge maior patamar da série histórica”. Agência Brasil. São Paulo: Agência Brasil, 2023. [20/07/2023]. Disponí-vel em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-07/populacao-negra-encarcerada-atinge-maior-patamar-da-serie-historica>.
AKBAR, Prottoy A.; LI, Sijie; SHERTZER, Allison; WALSH, Randall P.. Racial Seg-regation in Housing Markets and the Erosion of Black Wealth. NBER - National Bu-reau of Economic Research. Cambridge/EUA: NBER, jan. 2020, Pg. 1-60. Dispo-nível em: https://www.nber.org/papers/w25805 >.
ALMEIDA, Jackson, 2023. Do início ao fim: população negra tem menos oportu-nidades educacionais. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/noticias/do-inicio-ao-fim-populacao-negra-tem-menos-oportunidades-educacionais-2/.
ALVES, Sirlene Ribeiro. Ficção e realidade no sentido da liberdade: paralelos com a minissérie The book of negroes. Revista Caminhos da Educação: diálogos cul-turas e diversidades, Edição: 3, Volume: 1, p. 69-94. Disponível em: https://www.lens.org/lens/scholar/article/093-791-879-825-385/main>.
ANDIFES – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR. V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconô-mico e Cultural dos(as) Graduandos(as) das IFES – 2018. Brasília: Andifes; Fo-naprace; Editora UFU, 2019. Disponível em: http://bit.do/fqHAf>.
ANDRADE, Geraldo Barbosa. Racismo no Brasil e seu combate com a Constitui-ção de 1988. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educa-ção, [S. l.], v. 10, n. 3, p. 1293–1302, 2024. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/13179.
ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. O delito de ser negro - atra-vessamentos do racismo estrutural no sistema prisional brasileiro. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf.
BLUM, Lawrence. “Cultural Racism”: Biology and Culture in Racist Thought. Jour-nal of Social Philosophy, 54 (3), fall 2023: 350-369.
BOCCHINI, Bruno. “Negros enfrentam desigualdades no mercado de trabalho”. São Paulo: Agência Brasil. [18/11/2022]. Disponível : https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-11/negros-enfrentam-desigualdades-no-mercado-de-trabalho-diz-dieese>.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BUENO, Samira; LIMA, Renato Sérgio. Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2020. São Paulo: Fundação Ford; Open Society Foundations; FENAVIST, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf>.
CAMBI, Eduardo; FAQUIM, Danieli A. C. Leite. Trabalho Escravo, Direitos Humanos e Exclusão Social. Revista Direitos Humanos e Democracia. Editora Unijuí, Ano 6, n.º 11, p. 432-454, jan./jun, 2018. Disponível em: fi-le:///C:/Users/Acer/Downloads/7018-Texto%20do%20artigo-34654-1-10-20180419.pdf>.
CAMPOS, Maurício de Almeida. “O negro, o mercado de trabalho e a escola”. Ca-xambú: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - AN-PEd. [10/10/2007]. Disponível em: http://www.30reuniao.anped.org.br/posteres/GT21-3281--Int.pdf>.
COELHO, Angela Carvalho de Almeida; OLIVEIRA, Bernardo dos Santos Gomes; PEREIRA, Luana Fernandes; SANTOS, Marco Antonio da Silva; SOUZA, Vanessa Bezerra. Questão racial e formação profissional em Serviço Social. Revista Latino-americana de Estudios en Cultura y Sociedad, Vol. 05, Edição especial, mai., 2019, artigo nº 1466. Disponível em: https://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/1466/1059>.
CUSTÓDIO, Ericles Henrique; ALMEIDA, Andréia Alves. (2022). A ineficácia do sis-tema carcerário brasileiro: privatizar é a saída?. Revista Ibero-Americana De Hu-manidades, Ciências E Educação, Vol. 8, n.º 10, p. 1401–1418. Disponível em: https://doi.org/10.51891/rease.v8i10.7244>.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Artigo 23: Direitos Hu-manos e trabalho. UNICEF: Brasília, 2024. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>.
DECRETO Nº 7.031-A. Artigos 5º e 6º do Decreto 7031-A de 06 de setembro de 1878. Legislação Informatizada- Publicação Original. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-7031-a-6-setembro-1878-548011-publicacaooriginal-62957-pe.html.
DELIUS, Sarah. The Same in All but Name? The Intersections of Marriage and Slavery in Sierra Leone, 1890–1930. Slavery & Abolition, Volume: 43, n.º 2, p. 320-345, 2022
DOURADO, Isabel; FREGONASSE, Henrique. “Pretos e pobres são maioria nos presídios brasileiros”. Correio Braziliense. [07/-8/2023]. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2023/08/5114831-pretos-e-pobres-sao-maioria-nos-presidios-nos-presidios-brasileiros.html.
DURKHEIM, Emile. As regras do Método Sociológico. São Paulo: Editora Edipro, 2012.
FERREIRA, Cláudia Aparecida; NUNES, Simone Costa. A estética feminina como atributo de exclusão no mercado de trabalho brasileiro. Revista Gestão & Cone-xões Management and Connections Journal Vitória (ES), vol. 13, n. 2, mai./ago. 2024. Disponível em: file:///C:/Users/ADM/Downloads/42146-A+est%C3%A9tica+feminina.pdf>.
FERREIRA, Frederico Poley Martins. Déficit Habitacional no Brasil por cor ou ra-ça (2016-2019). Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro- FJP, 2022. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1nJBhqFcDLKbrGxS-BlBcn73UEtJkl-B5/view>.
FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. São Paulo: Global Editora; 2006.
HENRIQUES, Ricardo. “Desigualdade racial no Brasil: Evolução das Condições de Vida na Década de 90”. Rio de Janeiro: IPEA, 2001.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. “PNAD Contínua”. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/condicoes-de-vida-desigualdade-e-pobreza/17270-pnad-continua.html>.
INSTITUTO QUESTÃO DE CIÊNCIA - IQC. Observatório de Políticas Científicas. Universidades Federais. São Paulo: IQC, 2023.
KIMBERLY, Randle; ARNE, Geschke; JEFF, Nagle; JOSIAH, Fajardo. Systems and methods for identifying risks of modern slavery. United States: Patent Aplication Publication, Fair Supply Analytics Pty Ltd, 2022. Disponível em: https://www.lens.org/lens/patent/156-304-764-227-476/fulltext>.
LACERDA, Nara. “Mercado de trabalho ainda é terreno árido para jovens negros e negras”. Brasil de Fato. [20/11/2022]. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/11/20/mercado-de-trabalho-ainda-e-terreno-arido-para-jovens-negros-e-ne-gras#:~:text=Cerca%20de%2060%25%20dos%20trabalhadores,de%205%25%20das%20posi%C3%A7%C3%B5es%20executivas>.
LEMOS, Lívia. Guerra Civil Americana. Hoje na História. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências humanas da Universidade de São Paulo. Vol. 1 pg. 1, Ano: 2023. Disponível em: https://www.fflch.usp.br/138881>.
LIBRARY OF CONGRESS. Documents in American History. Research Guide, 2024). Disponível em: https://guides.loc.gov/sb.php?subject_id=162830>.
LIMA, Adaíles Aguiar; CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão. Reflections about education of black people in Brazil: an approuach for black women. RPGE– Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 24, n. 3, p. 1312-1332, Sep./Dec. 2020.
LOGUERCIO, José Eymard; BEIRO, Nilo; SURIAN, Eduardo. Direitos Humanos e Trabalho. Brasília: LBS, 2018. Disponível em: https://lbs.adv.br/artigo/direitos-humanos-e-trabalho/>.
MALIGHETTI, Roberto. Antropologia pela Educação. Notas por uma descoloniza-ção do pensamento. Educação & Sociedade, Edição: 128, Volume: 35, p. 843-856. Disponível em: https://www.lens.org/lens/scholar/article/118-490-910-559-22X/main>.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Art. 26: direito à educação. Governo Federal: Brasília, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2018/dezembro/artigo-26deg-direito-a-educacao>.
MORAIS, Leucivaldo Carneiro et al.. Trabalhadores rurais no Brasil: o aumento da situação análoga à escravidão. Boletim de Conjuntura (Boca). ano V, vol.15, n.43, p. 313-334, Boa Vista, 2023.
MOREIRA, Sandra Seabra. “Onde estão os professores negros?” Revista Ensino Superior. [18/11/2022]. Disponível em: https://revistaensinosuperior.com.br/2022/11/18/onde-estao-os-professores-ne-gros/#:~:text=Na%20rede%20p%C3%BAblica%2C%20o%20percentual,esse%20percentual%20%C3%A9%20mais%20baixo>.
NABUCO, Joaquim. Conferência do Sr. Joaquim Nabuco no Theatro Polythea-ma. Rio de Janeiro: Typographia G. Leuzinger & Filhos,1884. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/174484/000218880.pdf?sequence=1&isAllowed=y>.
NOVAES, Marcos Adriano Barbosa; MEDEIROS, Jarles Lopes; SILVA, Ana Maria Oliveira. O acesso à educação superior no Brasil (1500-1996). Revista Eletrônica Arma da Crítica. Número 10, Out./2018. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/39682/1/2018_art_mabnovaesjlmedeiros.pdf.
OLIVEIRA, Andréia da Cruz; RAMOS, Lissandra da França; PENA, João Soares. Invisibilização como expressão do racismo institucional: quem são os usuários e usuárias do Ministério Público do estado da Bahia? Boletim Conjuntura (BOCA), ano V, vol.14, n.40, Boa Vista, 2023.
ORTIZ, Brenda. “Abolição da escravatura: passados 134 anos, negros ainda lutam por direitos e protagonismo no Brasil”. Globo G1 [13/05/2022]. Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2022/05/13/abolicao-da-escravatura-passados-134-anos-negros-ainda-lutam-por-direitos-e-protagonismo-no-brasil.ghtml.
OSORIO, Rafael Guerreiro. Class, race and access to higher education in Brazil. Researcher from the Department of Social Studies and Policies of the Applied Economics. Research Institute: Brasília: IPEA, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/TfrMTnds5Qjjc4DDsvrMXwb/?format=pdf&lang=en>.
PESSO, Ariel Engel. Os negros nas faculdades de Direito do Brasil no século XIX: exclusão, preconceito e apagamento. Revista Direito GV, São Paulo, v. 20, e2407, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2317-6172202407>.
PIOVESAN, Flávia. Trabalho escravo e degradante como forma de violação dos direitos humanos. In: NOCCHI, Andrea Saint Pastous; VELLOSO, Gabriel Napo-leão; FAVA, Marcos Neves (Coord.). Trabalho escravo contemporâneo: o desafio de superar a negação. 2. ed. São Paulo: LTR, 2011.
PRATES, Ian; LIMA, Márcia et al. “Desigualdades raciais e de gênero no mercado de trabalho em meio à pandemia”. Informativo Desigualdades Raciais e Covid-19, Afro-Cebrap, n. 7, 2021.
ROSSI, Amanda. “Navios portugueses e brasileiros fizeram mais de 9 mil viagens com africanos escravizados”. [07/08/2018]. BBC News Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45092235.
SANTO, Luiz Dal. Punishment in Global Peripheries. Theoretical Criminology. Volume 27, Issue 4, nov. 2023, Pg. 597-618. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/epub/10.1177/13624806231169727>.
SANTOS, Anderson Oramisio; OLIVEIRA, Camila Rezende; Oliveira, Guilherme Santiago de; GIMENES, Olíria Mendes. A História da Educação de Negros no Brasil e o Pensamento Educacional de Professores Negros no Século XIX. Curi-tiba: Editora Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2013.
SILVA, Adriana Maria Paulo. “A Escola de Pretextato dos Passos e Silva: Questões a respeito das práticas de escolarização no mundo escravista”. Revista Brasileira de História da Educação, v.4, 2002.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. “Do início ao fim: população negra tem menos opor-tunidades educacionais”. [12/11/2020]. São Paulo: Todos pela Educação, 2020. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/noticias/do-inicio-ao-fim-populacao-negra-tem-menos-oportunidades-educacionais-2/.
UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. São Paulo: Uni-cef, 2024. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos>.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
A submissão de originais para a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Processus de Estudo de Gestão, jurídicos e Financeiros como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se í matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.