JUSTIÇA RESTAURATIVA E EDUCAÇÃO

Autores/as

  • Me. Neusa Fatima Maiochi Faculdade Processus - DF (Brasil)
  • Roger Maiochi Academia de Polí­cia Militar de Brasília

Palabras clave:

Justiça. Justiça Restaurativa. Direito Penal. Educação. Escola.

Resumen

O presente trabalhoaborda o tema da justiça restaurativa, tanto de um ponto de vista teórico quanto a partir de algumas experiências de implementação no Brasil e em outros contextos. O objetivo geral é trazer í  reflexão o problema da violência juvenil, apontando a Justiça Restaurativa como um caminho para a resolução dos conflitos no ambiente escolar. Para a realização do estudo foram utilizadas pesquisas documental e bibliográfica, utilizandose de textos de estudiosos consagrados e de material jurí­dico especializado a respeito do tema. Por meio da discussão dos principais autores sobre o assunto escolhido, foram abordados o entendimento sobre o que é a Justiça Restaurativa, sua origem, caracterização, fundamentos norteadores e a implementação desse modelo em alguns paí­ses bem como a sua aplicabilidade no Brasil. Aponta a Justiça Restaurativa como uma forma de resolução de conflitos diversa do modelo penal convencional e, num esforço integrado í  educação, responsável pela diminuição de todos os fatores determinantes da violência no âmbito escolar.

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Biografía del autor/a

Me. Neusa Fatima Maiochi, Faculdade Processus - DF (Brasil)

Mestre em Educação; Mestre em Gestão Universitária; Especialista em Administração Escolar e Magistério Superior; Professora no Instituto Processus na área de Gestão e na Estácio/DF em Teoria e Prática de Redação Jurí­dica. Seu foco de pesquisa é a Educação Empreendedora.

Roger Maiochi, Academia de Polí­cia Militar de Brasília

Ex-Comissário de Proteção da Infância e da Juventude na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Graduado em Direito e Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal. É, atualmente, professor na Academia de Polí­cia Militar de Brasília e Advogado.

Citas

ABRAMOVAY, Miriam. (org.). Cotidiano das escolas: entre violências. Brasília: Unesco, 2005.
ALGESI, S.; SOUZA, L. M. Violência contra crianças e adolescentes: um desafio no cotidiano da equipe de enfermagem. Rev. Latino-Am. Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 14, n.
4, 2006.
AGUIAR, Carla Z. B. Mediação e Justiça restaurativa: a humanização do sistema processual
como forma de realização dos princí­pios constitucionais. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
AVANCI J.Q.; ASSIS, S. G. Abuso psicológico e desenvolvimento infantil. In: Brasil.
Ministério da Saúde. Violência faz mal í  saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
BECHER, Howards. Outsiders. Tradução de Maria Luiza Borges. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 2008. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada
em 5 de outubro de 1988. 4ª. edição, São Paulo: Saraiva, 1990.
BRARCHE, Leoberto; AGUINSKY, Beatriz. Projeto Justiça para o Século 21. Disponí­vel
em: www.justica21.org.br/ Acesso em 03 nov. 2012.
COSTA, M. C. O. et al. O perfil da violência contra crianças e adolescentes, segundo registros
de Conselhos Tutelares: ví­timas, agressores e manifestações de violência. Ciência & Saúde
Coletiva, 2007. Disponí­vel em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v12n5/04.pdf>. Acesso em 01
nov. 2011.
CUNHA. J. S. Fagundes. Da mediação e da arbitragem endoprocessual. Revista Juizado
Especial no. 13, p. 11 a 41, out./dez., 1999.
DAVOLI, A. et al. Prevalência de violência fí­sica relatada contra crianças em uma população
de ambulatório pediátrico. Cad. Saúde Pública, vol.10, no.1. Rio de Janeiro, jan./mar., 1994.
FANTE, Cleo. Fenômeno Bullying: Como prevenir a violência nas escolas e educar para a
paz. Campinas/São Paulo: Verus, 2005.
FARIA, José Eduardo (org.). Direitos humanos, direitos sociais e justiça. SP: Malheiros,
1994. FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón. Teorí­a del garantismo penal. Madrid: Editorial
Trotta, 1995. FARREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: natureza, finalidades e
instrumentos. Coimbra: Coimbra Editora, 2006.
GIMARí­ES, íurea M. Indisciplina e violência: a ambigüidade dos conflitos na escola. In:
Aquino, Júlio G. (org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo:
Summus, 1998.
MARSHALL, Christopher; BOYACK, Jim; BOWEN, Helen. Como a Justiça Restaurativa
assegura a boa prática? Uma Abordagem Baseada em Valores. In: SLAKMON, Catherine;
DE VITTO, Renato Campos Pinto;
GOMES PINTO, Renato Sócrates (organizadores). Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério
da Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2005.
OLIVEIRA, M. H. P. Violência psicológica doméstica na educação de escritores brasileiros.
Rev. Online da Bibl. Prof. Joel Martins, Campinas, v.2, n.3, p.55-67, jun.2001. Disponí­vel
em: Acesso em 01 nov. 2011.
PALLAMOLLA, Raffaela da Porciúncula. Justiça Restaurativa: da Teoria í  prática. São
Paulo: IBCCRIM, 2009.
PIAGET, Jean. Psicologia e Epistemologia. Ed. Dom Quixote, Lisboa, 1989. . A
imagem mental na criança. Porto: Livraria Civilização, 1984.
PINTO, Renato Sócrates Gomes. Justiça Restaurativa. In: Caderno Direito & Justiça. Brasília:
Correio Brasiliense, 01/03/2004.
. Justiça Restaurativa é Possí­vel no Brasil? In: PINTO, Renato Sócrates Gomes et al
(org.). Justiça Restaurativa. Coletânea de Artigos. Brasília: Ministério da Justiça e Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2005. Brasília: Ministério da Justiça e
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2005, p. 19-39.
PISKE, Oriana. Formas alternativas de resolução de conflitos. Tribunal da Justiça do Distrito
Federal e Territórios, 2010. RADBRUCH, Gustav. Introdução í  Ciência do Direito. Trad, de
Vera Barkom. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
SCURO NETO, Pedro. A Justiça do século XXI e o movimento restaurativo. São Paulo:
Centro Talcott de Direito e Justiça, 2002. . Justiça nas Escolas: A Função
das Câmaras Restaurativas. O Direito de Aprender (Org. Leoberto N. Brancher, Maristela M.
Rodrigues e Alessandra G. Vieira). Brasília: Fundescola/Projeto Nordeste/MEC- BIRD.
. A Justiça do século XXI e o movimento restaurativo. São Paulo: Centro
Talcott de Direito e Justiça, 2002. SCHUCH, Patrice. Tecnologia da não-violência e
modernização da Justiça no Brasil: o caso da Justiça Restaurativa. Porto Alegre: Civitas, v. 1,
no. 8, p. 498 -520, set. – dez., 2008.
SOUZA A. L. T. M.; FLORIO, A.; KAWAMOTO, E. E. O neonato, a criança e o
adolescente. São Paulo: EPU, 2001. UNESCO. Políticas públicas de/para/com juventudes.
Brasília, 2005.
WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa da violência dos municí­pios brasileiros. Brasília: Brasil;
OEI, 2007. Disponí­vel em http://bvsms.saude.gov.br. Acesso em 20 nov. 2011.
VAN NESS, D. and STRONG, K.H. "Restoring Justice" Cincinatti, Ohio: Anderson
Publisling. Co, 2002. VITTO, Renato Campos Pinto; GOMES PINTO, Renato Sócrates
(organizadores). Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça; Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento, 2005.

Publicado

2015-12-20