THE REJECTION OF BRAZILIAN PARTISAN POLITICAL MONOPOLY

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.4031872

Keywords:

Partisan Political Monopoly. Popular Representation. Political Party.

Abstract

This article analyzes the legislative propositions that aim to break the partisan monopoly on the Brazilian political representation, because of the preference for the vote personified to the detriment of the partisan vote, allowing the independent candidacy. The work examines the tendency to reject the Brazilian partisan political monopoly through the study of the temporal evolution of partisan affiliation and the partisan preference in the municipal and federal spheres.

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Author Biographies

João Carlos Medeiros de Aragão, Faculdade Processus, DF, Brasil

Doutor em Direito Constitucional pela Pontifí­cia Universidade Católica de São Paulo (2012), Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (2005), Especialista em Advocacia na Instância Superior, Especialista em Linguí­stica do Texto, Especialista em Metodologia do Ensino Jurídico, Graduado em Direito (1984), Graduado em Letras e Pedagogia. Atua como Professor da Faculdade Processus das disciplinas Direito Eleitoral e Partidário, Direito Processual Civil; Orientador de monografia na graduação e na pós-graduação; Professor Associado ao Programa do Mestrado e Doutorado,  coordenando grupos de pesquisa. e-mail: [email protected]

Susana Ribeiro Moita, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB - DF

Mestra em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal de Uberlândia(2012), Especialista em Gestão de Projetos pelo ICESP (2007), Graduada em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2005) e Graduada em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2005). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas do Mestrado e do Doutorado do UniCEUB.E-mail: [email protected],-Brasília-DF

References

ACE ELECTORAL KNOWLEDGE. Disponí­vel em: <aceproject.org/epic-en>. Acesso em: 27 mar. 2018.

AMARAL, Oswaldo E. do. O que Sabemos sobre a Organização dos Partidos Polí­ticos: uma avaliação de 100 anos de literatura. Porto Alegre. Revista Debates, v. 7, n. 2, mai. / ago. 2013, p. 11-32.

ARAÚJO, Guilherme Dourado Aragão Sá. A Crise de Legitimidade Democrática e a Necessária Revisão do seu Objeto Deliberativo. Revista Direitos Humanos e Democracia. Editora Unijuí­, a. 5, n. 9, jan. / jun. 2017.

ARAÚJO SILVA, Caio Felipe Melo. Recall Polí­tico: viabilidade e alternativas í  crise do sistema representativo brasileiro. TCC apresentado no Programa de Bacharelado em Direito no Centro Universitário de Almeida. Caruaru: ASCES/UNITA, 2016.

BALBACHEVSKY, Elizabeth. Identidade Partidária e Instituições Políticas no Brasil. Lua Nova, n. 26, p. 133-165.

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria Geral dos Partidos Polí­ticos. Revista de Informação Legislação. Brasília, a. 16, n. 64, out. / dez. 1979, p. 127-166.

BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política e as Lições dos Clássicos. 14 reimp. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.

BRAGA, Maria do Socorro Sousa; PIMENTEL JUNIOR, Jairo. Os Partidos Polí­ticos Brasileiros Realmente não Importam? Opinião Pública, Campinas, v. 17, n. 2, nov. 2011, p. 271-303.

PEREIRA DE ARAÚJO, Caetano Ernesto. O Monopólio dos Partidos sobre a Representação Política. Brasília, a. 41, n. 161, jan. / mar. 2004, p. 125-131.

SANSON, Alexandre; TORRES, Vivian de Almeida Gregori. As Coligações Partidárias na Reforma Política de 2015: evolução histórico-normativa e propostas de mudanças. In: CAGGIANO, Monica Herman S. (org.). Reforma Política: um mito inacabado. Barueri: Manole, 2017, p. 35-63.

SANTO, Paulo Espí­rito; COSTA, Bruno Ferreira. Filiados e Militantes Partidários: perfis da filiação numa perspectiva comparada. Revista Lusófona de Estudos Culturais, v. 4, n. 2, 2007, p. 109-129.

Published

2020-09-15