CONTROLE DE JURIDICIDADE – UMA ANÁLISE À LUZ DO INTERESSE PÚBLICO

Autores

  • Me. Bruno Augusto Prenholato Faculdade Processus - DF (BRASIL)

Palavras-chave:

Interesse público. Decisão judicial. Juridicidade.Controle.

Resumo

O artigo em questão visa a apresentar estudo relativo ao interesse público e sua manifestação junto í s decisões judiciais, forma de controle e exame da juridicidade das normas que podem ser extraí­das das decisões judiciais. Neste estudo, propõem-se ainda a elaboração de mecanismo de controle, tendo como fundamento principal o interesse público e a consequencialidade dos entendimentos firmados pelas cortes de justiça de nosso paí­s.

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Biografia do Autor

Me. Bruno Augusto Prenholato, Faculdade Processus - DF (BRASIL)

Graduado em DIREITO pela Universidade Católica de Brasília (2002). Atualmente é professor universitário do Instituto Processus, atuando, principalmente, nos seguintes temas: direito público, direito tributário e cooperativismo. Em 2008 defendeu sua dissertação de mestrado pela Universidade Católica de Brasília, obtendo o tí­tulo de mestre em Direito. É advogado militante na área de direito empresarial, constitucional e outras. Hodiernamente é professor das disciplinas de Empresarial I, Direito Civil (Contratos) e Direito Previdenciário.

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Publicado

2019-10-08

Edição

v. 6 n. 21 (2015): Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros Ano VI, Vol.VI, n.21, jan./mar., 2015.

Seção

Artigos

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