A multifuncionalidade da agricultura familiar e as agroecologias em relação aos pagamentos por serviços ambientais

Autores

Palavras-chave:

Agricultura multifuncional. Políticas públicas. Contratos públicos. Serviços ambientais

Resumo

Neste artigo intitulado A multifuncionalidade da agricultura familiar e as agroecologias em relação ao pagamento por serviços ambientais, oferece-se uma breve discussão sobre os movimentos das agroecologias e da agricultura orgânica/biológica entre a França e o Brasil nos últimos vinte anos. Além disso, apresentam-se algumas reflexões jurídicas e científicas sobre o tema dos pagamentos por serviços ambientais na Europa e na Política Agrícola Europeia Comum (PAC) com a reforma de 2021. O objetivo deste artigo é estabelecer uma relação entre a multifuncionalidade da agricultura familiar e as agroecologias, ao compreender, de forma comparativa, as mudanças nos movimentos sociais e nas políticas públicas na França e no Brasil sobre os dois temas de estudo. Em seguida, consideram-se as discussões científicas e jurídicas sobre a noção de pagamento por serviços ambientais, em relação à natureza de valor de uso ou valor de investimento, bem como a sua condição de contrato público entre o Estado e os agricultores.

 

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Biografia do Autor

Gustavo Bittencourt Machado, Universidade Federal da Bahia

Professor Associado IV (Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil). Doutor em Agricultura Comparada (AgroParisTech, França) e Doutor em Planej. Territorial e Desenv. Regional (Universidade de Barcelona, Espanha). Pós-doutorados (Univ. Paris-Nanterre - 2021, AgroParisTech – 2016, UFBA - 2010). Bel. Economia (UFBA) e Bel. Direito (Univ. Católica do Salvador (UCSAL, Brasil).

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Publicado

2024-12-01

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v. 15 n. 49 (2024): Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros

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