JUSTIÇA RESTAURATIVA E EDUCAÇÃO
Palavras-chave:
Justiça. Justiça Restaurativa. Direito Penal. Educação. Escola.Resumo
O presente trabalhoaborda o tema da justiça restaurativa, tanto de um ponto de vista teórico quanto a partir de algumas experiências de implementação no Brasil e em outros contextos. O objetivo geral é trazer í reflexão o problema da violência juvenil, apontando a Justiça Restaurativa como um caminho para a resolução dos conflitos no ambiente escolar. Para a realização do estudo foram utilizadas pesquisas documental e bibliográfica, utilizandose de textos de estudiosos consagrados e de material jurídico especializado a respeito do tema. Por meio da discussão dos principais autores sobre o assunto escolhido, foram abordados o entendimento sobre o que é a Justiça Restaurativa, sua origem, caracterização, fundamentos norteadores e a implementação desse modelo em alguns países bem como a sua aplicabilidade no Brasil. Aponta a Justiça Restaurativa como uma forma de resolução de conflitos diversa do modelo penal convencional e, num esforço integrado í educação, responsável pela diminuição de todos os fatores determinantes da violência no âmbito escolar.
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