Desorganização social e violência doméstica: a aplicação da lei maria da penha frente as vulnerabilidades

Resumo

O presente trabalho tem como tema a relação entre a violência doméstica e a vulnerabilidade, bem como as formas com que a Lei Maria da Penha pode ser utilizada para fins de atenuação das vulnerabilidades. Nesse sentido, surge o seguinte problema: tendo em vista que a desorganização social e as vulnerabilidades que se apresentam na origem dos casos violência doméstica, de que forma a Lei Maria da Penha pode ser utilizada para intervir nesse contexto? Entende-se, a título de hipótese, que a referida lei conta com dispositivos aptos a atenuar as vulnerabilidades socioculturais, auxiliando na redução deste tipo de criminalidade. Assim, o objetivo geral do presente trabalho é apontar os dispositivos e institutos com capacidade de atenuar as vulnerabilidades. Como objetivos específicos, o presente trabalho busca abordar os institutos de criminologia sociológica e crítica, pela perspectiva da desorganização social, tratar sobre as várias formas de vulnerabilidade no âmbito doméstico e familiar, bem como expor aspectos teóricos e práticos acerca da aplicação da Lei Maria da Penha. Assim, este trabalho se justifica pela sua importância social, uma vez que a violência doméstica é um fenômeno que deve ser insistentemente combatido, e a busca de soluções em sua gênese ainda é um campo teórico pouco abordado. Para tanto, optou-se por uma pesquisa sociojurídico-crítica, conduzida pelo método descritivo, de cunho qualitativo, com criteriosa revisão bibliográfica, para interpretar o fenômeno em tela a partir das hipóteses levantadas.