Desorganización social y violencia doméstica: la aplicación de la ley maria da penha frente a las vulnerabilidades

Autores/as

Palabras clave:

Violencia Doméstica. Vulnerabilidad. Desorganización social. Ley Maria da Penha.

Resumen

El tema de este trabajo es la relación entre violencia doméstica y vulnerabilidad, así como las formas en que la Ley Maria da Penha puede utilizarse para mitigar las vulnerabilidades. En este sentido, surge el siguiente problema: considerando que la desorganización social y las vulnerabilidades están en el origen de los casos de violencia doméstica, ¿cómo se puede utilizar la Ley Maria da Penha para intervenir en este contexto? Se entiende, como hipótesis, que la citada ley cuenta con dispositivos capaces de mitigar las vulnerabilidades socioculturales, contribuyendo a reducir este tipo de delitos. Así, el objetivo general de este trabajo es señalar dispositivos e institutos con capacidad para mitigar vulnerabilidades. Como objetivos específicos, este trabajo busca abordar los institutos de criminología sociológica y crítica, desde la perspectiva de la desorganización social, abordar las diversas formas de vulnerabilidad en el ámbito doméstico y familiar, así como exponer aspectos teóricos y prácticos en torno a la aplicación de la María da Lei Penha. Así, este trabajo se justifica por su importancia social, ya que la violencia doméstica es un fenómeno que debe ser combatido con insistencia, y la búsqueda de soluciones en su génesis es aún un campo teórico poco abordado. Para ello, se optó por una investigación sociojurídica-crítica, realizada mediante el método descriptivo, de carácter cualitativo, con una cuidadosa revisión bibliográfica, para interpretar el fenómeno en cuestión a partir de las hipótesis planteadas.

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Biografía del autor/a

Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Universidade Federal do Maranhão e Universidade Ceuma, MA, Brasil

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Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Gestão de Segurança pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública de Lisboa - ISCPSP. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com área de concentração em Direito Penal. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com área de concentração em Criminologia. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa com área de estudos em Teoria da Pena. Professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis e Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Violência e Cidadania – NEVIC da Universidade CEUMA - UNICEUMA. Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

Hugo Leonardo Galvão de Carvalho, Universidade Ceuma, MA, Brasil

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Advogado. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade CEUMA - UNICEUMA.

Caio Bezerra de Pinho, Universidade Federal do Maranhão, MA, Brasil

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Advogado, residente jurídico do Tribunal de Justiça do Maranhão, Pós-Graduado em Direito Penal.

Citas

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Publicado

2023-10-20