Desorganización social y violencia doméstica: la aplicación de la ley maria da penha frente a las vulnerabilidades
Palabras clave:
Violencia Doméstica. Vulnerabilidad. Desorganización social. Ley Maria da Penha.Resumen
El tema de este trabajo es la relación entre violencia doméstica y vulnerabilidad, así como las formas en que la Ley Maria da Penha puede utilizarse para mitigar las vulnerabilidades. En este sentido, surge el siguiente problema: considerando que la desorganización social y las vulnerabilidades están en el origen de los casos de violencia doméstica, ¿cómo se puede utilizar la Ley Maria da Penha para intervenir en este contexto? Se entiende, como hipótesis, que la citada ley cuenta con dispositivos capaces de mitigar las vulnerabilidades socioculturales, contribuyendo a reducir este tipo de delitos. Así, el objetivo general de este trabajo es señalar dispositivos e institutos con capacidad para mitigar vulnerabilidades. Como objetivos específicos, este trabajo busca abordar los institutos de criminología sociológica y crítica, desde la perspectiva de la desorganización social, abordar las diversas formas de vulnerabilidad en el ámbito doméstico y familiar, así como exponer aspectos teóricos y prácticos en torno a la aplicación de la María da Lei Penha. Así, este trabajo se justifica por su importancia social, ya que la violencia doméstica es un fenómeno que debe ser combatido con insistencia, y la búsqueda de soluciones en su génesis es aún un campo teórico poco abordado. Para ello, se optó por una investigación sociojurídica-crítica, realizada mediante el método descriptivo, de carácter cualitativo, con una cuidadosa revisión bibliográfica, para interpretar el fenómeno en cuestión a partir de las hipótesis planteadas.
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Citas
AZEVEDO, Júlio Camargo de. Vulnerabilidade. Critério para a adequação
procedimental. Belo Horizonte: CEI, 2021.
COSTA, Rodrigo de Souza; BERNARDES, Marcia Nina. Medidas protetivas de urgência e violência contra a mulher: uma análise da aplicação da lei maria da penha no juizado de violência doméstica e familiar de niterói. Gênero, sexualidades e direito I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UNICURITIBA; Coordenadores: Marcos Alves Da Silva, Silvana Beline Tavares – Florianópolis: CONPEDI, 2016.
GUIMARÃES, Claudio Alberto Gabriel. Vulnerabilidades, gestão de Segurança Pública e cidades: o papel dos Municípios no combate às violências. Curitiba: CRV, 2023
LISBOA, Teresa Kleba; ZUCCO, Luciana Patrícia. “Os 15 anos da Lei Maria da Penha”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 30, n. 2, e86982, 2022.
PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
PIOVESAN, Flávia; PIMENTEL, Silvia (Coord.). CEDAW: Relatório nacional brasileiro: Protocolo facultativo. Brasília: Ministério da Justiça, 2002. PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos.2ª ed. São Paulo: Max Limonad, 2003.
RITT, Eduardo; KURZ, Aline. Da dor no corpo à dor na alma: as marcas deixadas pela Violência doméstica. Direitos sociais e políticas públicas I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. Coordenadores: Antonio Celso Baeta Minhoto; Fernando de Brito Alves – Florianópolis: CONPEDI, 2020.
SILVA, Cyro José Jacometti; RODRIGUES, Cláudia Helena do Vale Pascoal; FLORIANO, André Luiz. A violência doméstica e familiar contra a mulher na história e os impactos em tempos da pandemia do covid-19: meios de prevenção e proteção. Gênero, sexualidades e direito II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI Coordenadores: Daniela Silva Fontoura de Barcellos; Renato Duro Dias; Silvana Beline Tavares – Florianópolis: CONPEDI, 2022.
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