Violencia institucional e hipervulnerabilidad: el traslado de mujeres encarceladas de imperatriz para São Luís y el cierre de la unidad de mujeres en la región de tocantina

Autores/as

Palabras clave:

Mujer. Encarcelado. Vulnerabilidad. Hipervulnerabilidad. Proximidad. Familia.

Resumen

Este ensayo tiene como objetivo discutir, brevemente, la vulnerabilidad de las mujeres encarceladas en Maranhão, agravada por la ausencia de establecimientos penitenciarios específicos repartidos por el interior del estado y más aún por el reciente cierre, para este público, de la unidad de Davinópolis, cercana a la ciudad de Imperatriz, que atiende a toda la llamada región de Tocantina. Como resultado, todas las mujeres que estaban confinadas allí fueron trasladadas a la capital, a más de 600 kilómetros de distancia, lo que dificultó, si no impidió, vivir con sus familias, especialmente con sus hijos. La hipótesis trabajada es que la administración pública adoptó esta medida como una forma de contener gastos, pero terminó incurriendo en un grave ataque a los derechos humanos y fundamentales no sólo de las personas directamente afectadas, sino también de sus familias e hijos menores de edad, así como como aquellos que puedan sufrir algún tipo de restricción a su libertad de circulación en dicha región. El objetivo es demostrar que se debe tomar el camino contrario, con un aumento de las plazas vacantes para mujeres en el interior, y que se debe dar acceso a todos los derechos a las personas que cumplen condena, como el acceso al trabajo y a la educación, pero sin descuidando la necesaria proximidad a la vida familiar, todas igualmente relevantes para la liberación y la lucha contra la reincidencia, en interés de la sociedad en su conjunto. El trabajo se desarrolló mediante el análisis de un caso específico en comparación con los resultados de investigaciones bibliográficas y datos oficiales.

 

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Biografía del autor/a

Claudio Alberto Gabriel Guimarães, Universidade Federal do Maranhão e Universidade Ceuma, MA, Brasil

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Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Gestão de Segurança pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública de Lisboa - ISCPSP. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com área de concentração em Direito Penal. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com área de concentração em Criminologia. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa com área de estudos em Teoria da Pena. Professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Afirmação de Vulneráveis e Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Violência e Cidadania – NEVIC da Universidade CEUMA - UNICEUMA. Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça.

Antônio Peterson Barros Rego Leal, Universidade Ceuma, MA, Brasil

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Defensor Público do Estado do Maranhão. Mestrando em Direito e Afirmação de Vulneráveis pela Universidade CEUMA. Especialista em Ciências Criminais.

Citas

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Publicado

2023-10-20