Estudos em homenagem aos 20 anos do código civil: questões do exame de ordem comentadas da área de direito civil e direito notarial e registral

Autores

Palavras-chave:

OAB. Questões OAB. Direito Civil. Direito Notarial e Registral.

Resumo

Este material didático é composto por questões do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. O Exame de Ordem, atualmente aplicado pela OAB, é requisito para que os bacharéis em Direito possam atuar como advogado. A Ordem dos Advogados do Brasil foi criada por meio da edição do Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930, posteriormente foi promulgada a Lei nº 4.215, de 1963, que criou o Exame de Ordem. Nesse contexto, o Exame de Ordem tem como objetivo avaliar os conhecimentos jurídicos básicos, técnicos e práticos daqueles que pretendem exercer a advocacia. Hoje o exame, que é realizado três vezes por ano, são aplicadas duas provas em dias diferentes. A primeira prova é uma prova objetiva, com 80 questões de múltipla escolha, e a segunda é uma prova prático-profissional, que contém uma peça profissional e quatro questões. Com vistas a contribuir para o estudo do Exame de Ordem pelos estudantes e bacharéis em Direito, este material se propõe a comentar questões, da primeira e da segunda fases, das áreas de Direito Civil, Direito Notarial e Direito Registral.

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Biografia do Autor

Ana Carolina Borges de Oliveira, Centro Universitário UniProcessus, DF, Brasil

[1] Advogada. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília, UniCEUB. Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Professora do Centro Universitário UniProcessus nas disciplinas de Direito Civil I, Direito Civil II, Direito Civil IV, Direito Notarial e Registral e Prática Jurídica.

Luana Leite Alkimim, Centro Universitário UniProcessus, DF, Brasil

[2] Graduanda em Direito pelo Centro Universitário UniProcessus.

Nícolas Cotrim de Lima, Centro Universitário UniProcessus, DF, Brasil

[3] Graduando em Centro Universitário UniProcessus, formado em logística pela Universidade Católica de Brasília, Especialização em Supply Chain Management - SCM.

Maria Clara Cunha Ferreira, Centro Universitário UniProcessus, DF, Brasil

[4] Graduanda em Direito no Centro Universitário UniProcessus.

Bárbara Evangelista Sampaio, Centro Universitário UniProcessus

[5] Graduada em Direito no Centro Universitário UniProcessus. e tecnóloga em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Brasília.

Esther Eridane Botelho Guzmán, Centro Universitário UniProcessus, DF, Brasil

[6] Graduanda em Direito no Centro Universitário UniProcessus.

Flávio André Buccos Nascimento de Almeida, Centro Universitário UniProcessus, DF, Brasil

[7] Graduando em Direito no Centro Universitário UniProcessus. Bacharel em Biblioteconomia pela Universidade de Brasília - UnB. Especialista em Direito Público pela UniProcessus.

Referências

BRASIL. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Planalto. Acesso em: 26 de setembro de 2022. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.htm>.

BRASIL. Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Planalto. Acesso em 09 de outubro de 2022. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9307.htm>.

BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Planalto. Acesso em: 26 de setembro de 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm

BRASIL. Lei nº 13.874/2019, de 20 de setembro de 2019. Planalto. Acesso em: 29 de setembro de 2022. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Lei/L13874.htm>.

BRASIL.Lei n° 14.382, de 27 de junho de 2022. Planalto. Acesso em: 29 de setembro de 2022. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14382.htm>

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). AgInt no AREsp n. 1.809.792/SP. Relator Ministro Raul Araújo. Quarta Turma, julgado em 14/2/2022, DJe de 18/2/2022.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Apelação Cível nº 0709232-44.2019.8.07.0006, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 9/3/2022, publicado no PJe: 18/3/2022. Pág.: Sem Página Cadastrada

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). REsp 1636692 / RJ. Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 12/12/2017, DJe de 18/12/2017.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). REsp 758518 / PR. Relator Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/06/2010, DJe de 01/07/2010.

DUARTE, Melissa de F.; VALGOI, Gabriele. Sistema registral e notarial brasileiro. Porto Alegre: SAGAH, 2018.

EXAME DE ORDEM. Disponível em <https://examedeordem.oab.org.br/Home/Historico>. Acesso em 08 de out. 2022.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil - Parte geral - vol. 1. 23. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro – volume 1: parte geral. 19. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

GONÇALVES, Carlos Roberto; LENZA, Pedro. Esquematizado - Direito Civil 1 - Parte Geral - Obrigações - Contratos (Parte Geral) . São Paulo: Editora Saraiva, 2022.

NETO, José Manuel de Arruda A.; CLÁPIS, Alexandre L.; CAMBLER, Everaldo A. Lei de Registros Públicos Comentada, 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. 2. Rio de Janeiro: Forense; Grupo GEN, 2022.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Lei de Introdução e Parte Geral - Vol. 1 . Rio de Janeiro: Forense; Grupo GEN, 2022.

TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil - Volume Único. Rio de Janeiro: Forense; MÉTODO: 2022.

VENOSA, Sílvio de S. Direito Civil: Parte Geral. v.1 . Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2022.

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Publicado

2022-10-26

Como Citar

Oliveira, A. C. B. de, Alkimim, L. L., Lima, N. C. de, Ferreira, M. C. C., Sampaio, B. E., Guzmán, E. E. B., & Almeida, F. A. B. N. de. (2022). Estudos em homenagem aos 20 anos do código civil: questões do exame de ordem comentadas da área de direito civil e direito notarial e registral. Revista Processus Multidisciplinar, 4(7), 58. Recuperado de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/843

Edição

Seção

Materiais Didáticos