v. 2 n. 4 (2020): ANAIS DO CONGRESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA FACULDADE PROCESSUS

Publicação: 2020-12-20

Publicado: 2020-12-20

Edição Completa

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  Revista Anais do Congresso

  01-140

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Resumos Expandidos

• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR

  Jorge Luiz Teixeira Junior, Jonas Rodrigo Gonçalves

  04-10

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• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRESIDENCIALISMO DE COALIZí­O E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS

  Simone Reis Barros Santos Lucena, Jonas Rodrigo Gonçalves

  11-20

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• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS LIMITES DO PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR SOB AS MÍDIAS SOCIAIS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

  Jacqueline da Silva Alencar, Jonas Rodrigo Gonçalves

  21-27

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• BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIIDADE CIVIL DOS PAIS ADOTANTES QUE SE ARREPENDEM

  Simão Freitas Pereira de Melo, Caroline Pereira Gurgel, Jonas Rodrigo Gonçalves

  28-35

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• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

  Sabrina Gomes de Araújo, Jonas Rodrigo Gonçalves

  36-41

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• AS CARACTERÍSTICAS E O DESDOBRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL: APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO

  Paulo Ricardo Pereira da Silva, Jonas Rodrigo Gonçalves

  42-46

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• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO

  Alcebíades Melo Vilas Boas Neto, João Carlos Gonçalves

  47-53

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• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE JURÍDICA DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE ESPECIAL PARA AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ESTADO DE LEGÍTIMA DEFESA

  Iolete Maria Fialho de Oliveira, Leonardo Otaviano dos Santos Costa

  54-60

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• MONITORAMENTO DE CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DO CADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

  Otávio Cruz Filho

  61-66

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• A BUSCA POR NOVOS CAMINHOS NA PREVENÇÃO PENAL: REFLEXÕES A PARTIR DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

  Alberto Carvalho Amaral, Carolina Rodrigues Alves Rezende Furtado

  67-72

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• ASSISTÊNCIA DOMICILIAR E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS

  Raquel Souza Miranda Silva, Renata Costa Fortes

  73-79

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• IMPACTOS TECNOLÓGICOS DECORRENTES DA CELEBRAÇÃO CONTRATUAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

  Ana Carolina Borges de Oliveira, Kelson Ferreira Rocha

  80-84

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• RESUMO ESTENDIDO DO ESTUDO DA FGV SOBRE IMPACTO ECONÔMICO DA LEI ROUANET

  Nicholas Andrade Muller da Silva, Alessandro Aveni

  85-90

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• DEFENSORIA PÚBLICA E SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS: Uma nova intervenção?

  Alberto Carvalho Amaral, Stevão Randolfo Costa e Silva

  91-97

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• REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: AVANÇO OU RETROCESSO?

  Valquiria de Jesus Nascimento, Cinthia da Silva Barros

  98-107

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• VULNERABILIDADE LABORAL EM TEMPOS DE COVID-19: O EVIDENTE DESCASO NEOLIBERAL COM OS TRABALHADORES INFORMAIS

  Anderson Candeia Porto, Jailton Macena de Araújo

  108-114

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• BENEFÍCIOS PARA EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA

  Adriel Vitor Maciel Mendes, Silvana Maria Barbosa da Silva Costa, Adelaida Pallavicini Fonseca

  115-120

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• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA

  Ana Karolina Almeida Barros, Cecília Barbosa Macedo Correia

  121-126

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• A DESCONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ANTE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO: UMA NOVA ERA DE PRECARIZAÇÃO

  Anderson Candeia Porto, Jailton Macena de Araújo

  127-133

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• RESUMO ESTENDIDO SOBRE CIRURGIA METABÓLICA PARA INDIVÍDUOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 2: POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO DISTRITO FEDERAL

  Renata Costa Fortes, Raquel Martins Rocha, Wirllâne Borges Araujo

  134-140

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