BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Palavras-chave:
Infiltração Policial. Organização Criminosa. ProvaResumo
O tema deste artigo é a infiltração policial em organizações criminosas. Investigou o seguinte problema: o interrogatório clandestino feito pelo policial infiltrado é considerado prova lícita? Cogitou a seguinte hipótese: o interrogatório clandestino não é considerado uma prova lícita. O objetivo geral é analisar se o interrogatório clandestino é uma prova lícita. Os objetivos específicos são: estudar a infiltração policial; discutir provas lícitas; checar as provas no ordenamento jurídico. O artigo é importante em uma perspectiva individual devido ao trabalho policial. Para a ciência, é relevante por ser um tema recente. Agrega í sociedade por se tratar de um crime. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.
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Referências
ARTEIRO, Rodrigo Lemos; GOMES, Jaciara Assis de Castro. Teoria dos princípios e o direito a não autoincriminação. ETIC 2015 – Encontro de Iniciação Científica Ano 2015. Vol. Não informado. N Vol. não informado, n. não informado.
BRASIL. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. Brasília. 05 de Outubro de 1.988.
BRASIL. Lei nº 12.850 de 2 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre investigação criminal, os meios de obtenção de obtenção de provas, infiltrações penais correlatadas e o procedimento criminal; altera o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), revoga a Lei nº 9.034 de maio de 1995; e da outras providencias. Diário Oficial da união. Brasília. 2 de agosto de 2013.
FILHO, Mildes Francisco dos Santos; FUMAGALI, Ellen de Oliveira; OLIVEIRA, Larissa Carolaine Menezes de. Admissibilidade da prova colhida durante a infiltração policial na persecução penal. Ciências Humanas e Sociais. Aracaju. Vol.5, n.1, 2018.
LAMEIRíO, Cláudio Marcos Romero. Direito Internacional Penal: Uma
Análise do Instituto da Infiltração Policial como Método de Combate aos Delitos
Transacionais. ORBIS: Revista Científica. Ano não informado, Vol.4, n.1.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um Artigo de Revisão de Literatura.
Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um Projeto de Pesquisa de um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Artigo de Revisão de Literatura.
Brasília: Processus, 2019.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus, 2019.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica. 8. ed. Brasília: JRG, 2019.
TEBAR, Wilton Boigues Corbalan, RODRIGUES, Nayara Rogerio. A Prova na
Criminalidade Organizada. ETIC 2015 – Encontro de Iniciação Científica. Ano
2015, Vol. não informado, n. não informado.
SILVA, Allan Jones Andreza; SILVA, Luciano Nascimento; SILVA, Andrey Jonas Andreza. O instituto da delação premiada no combate as organizações criminosas. Revista do Direito Publico. Vol.13, n.1, 2018.
SOARES, Helena Frade. Da Infiltração policial em organizações criminosas:
Evolução, Espécies e Consequências. Revista Eletrônica do Curso de Direito
– PUC Minas Serro. Ano 2015, Vol. não informado, n. 12.
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