BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRESIDENCIALISMO DE COALIZíO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS
Palavras-chave:
Presidencialismo de coalizão. Regime Presidencialista. Políticas Governamentais.Resumo
O tema deste artigo é o presidencialismo de coalizão e a implementação de políticas governamentais. Investigou-se o seguinte problema: O presidencialismo de coalizão brasileiro contribui favoravelmente para a implementação das políticas estatais? Cogitou-se a seguinte hipótese "a adoção do sistema de presidencialismo de coalizão brasileiro acaba por contribuir, de modo geral, no implemento de políticas estatais". O objetivo geral é demonstrar se o presidencialismo de coalizão brasileiro contribui favoravelmente para a implementação de políticas públicas estatais. Os objetivos específicos são: distinguir os regimes parlamentarista e presidencialista; esclarecer a relação entre os poderes Executivo e Legislativo num regime presidencialista de coalizão; discutir efeitos do modelo de presidencialismo de coalizão brasileiro. Este trabalho é importante numa perspectiva individual devido í compreensão de como são formatados os governos pós-eleições; para a ciência, a apreensão dos modelos possíveis de se gerenciar coalizões resultará em maior eficiência, eficácia e efetividade no implemento de políticas governamentais; agrega í sociedade pelo alcance de maior governabilidade e governança por intermédio das coalizões formadas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.
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Referências
AXELROD, Robert. Conflict of interest. Chicago: Markham, 1970.
BARON, David; FEREJOHN, John. Bargaining and agenda formation in legislatures. The American Economic Review, v. 77, n. 2, p. 303-309, 1987.
BATISTA, Mariana. O Poder no Executivo: explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão. Rev. Sociol. Polit. Vol. 24, n. 57, Curitiba, Mar. 2016.
BERTHOLINI, Frederico; PEREIRA, Carlos. Pagando o preço de governar: custos de gerência de coalizão no presidencialismo brasileiro. Rev. Adm. Pública vol. 51, n. 4, Rio de Janeiro, July/Aug. 2017).
CHEIBUB, José Antônio; PRZEWORSKI, Adam; SAIEGH, Sebastian. Governo de Coalizão nas Democracias Presidencialistas e Parlamentaristas. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, n. 2, 2002.
DíVILA, M.; LAVADOS, O.; AVENDÑO, O., 2013. Los Gabinetes de la Concertación en Chile. America Latina Hoy, 64, pp. 1130-2887.
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na Formulação e Execução do Orçamento Federal. Trabalho apresentado na reunião anual da Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP, São Paulo, 2000
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV/Fapesp, 1999.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um Projeto de Pesquisa de um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol.II, n.5, 2019.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Artigo de Revisão de Literatura. Brasília: Processus, 2019.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus, 2019.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica. 8. ed. Brasília: JRG, 2019.
INíCIO, Magna. Partidos legislativos e governo de coalizão: controle horizontal das Políticas públicas. Vol. 21, n. 2, Campinas, 2015.
INíCIO, M; LLANOS, M. The Institutional Presidency in Latin America: A Comparative Analysis. In: Annual Meeting of the American Political Science Association, Washington, D.C, 2014.
LAMEIRíO, C., 2011. A Casa Civil como instituição do Executivo federal. Desigualdade e Diversidade, Ed. Especial.
LINZ, Juan. The perils of presidentialism. Journal of Democracy, v. 1, n. 1, p. 51-69, 1990.
MARTIN, Lanny; VANBERG, Georg. Parties and policymaking in multiparty governments: the legislative median, ministerial autonomy, and the coalition compromise. American Journal of Political Science, v. 58, n. 4, p. 979-996, 2014.
MARTUSCELLI, Danilo Enrico. A ideologia do "presidencialismo de coalizão". Lutas Sociais, São Paulo, n. 24, 2010.
MAYHEW, David. The electoral connection. New Haven: Yale University Press, 1974.
NETO, O. Amorim., 2006. Presidencialismo e governabilidade nas américas. Rio de Janeiro: Editora FGV.
RENNÓ, L.; GAYLORD, S., 2012. Behind Closed Doors: Cabinet Authorship of Legislative Proposals in a Multiparty Presidential System. In XXII World Congress of Political Science. Madrid.
RIKER, William. The theory of political coalitions. New Haven: Yale University Press, 1962.
SWAAN, Abraham de. Coalition theories and cabinet formations. Amsterdan: Elsevier, 1973.
VIEIRA, M., 2014. Como o Conflito de Políticas do Gabinete Afeta a Criação de Burocracias Públicas Centralizadas na Presidência? In Encontro Anual da Associação Brasileira de Ciência Política. Brasília.
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