AS CARACTERÍSTICAS E O DESDOBRAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL: APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO

Autores

Palavras-chave:

Inquérito Policial. Caracterí­sticas e desdobramento. Aplicabilidade

Resumo

Este resumo tem como tema as caracterí­sticas e o desdobramento do Inquérito Policial: aplicabilidade dos Direitos Fundamentais de Ampla Defesa e do Contraditório. Investigou o seguinte problema: como as investigações policiais podem cumprir suas ações investigativas efetivamente, respeitando o amplo direito de defesa e do contraditório? Cogitou a seguinte hipótese: a estrutura base para a compreensão dessa discussão está fundamentada em diferentes questões que são determinantes para o desdobramento das investigações e a compreensão dos processos existenciais da Presunção de Inocência e da dignidade da pessoa humana. O objetivo Geral é realizar uma análise sistemática sobre a dinâmica complexidade dos Direitos de Ampla Defesa e do Contraditório no Inquérito Policial. Os objetivos especí­ficos são: conceituar Inquérito Policial; realizar um estudo sobre a ampla defesa e o contraditório; explicar o que é Presunção de Inocência. Para ciência é relevante uma discussão que contribua com a comunidade acadêmica, um material bibliográfico que detalhe de forma dinâmica esta temática de estudo. Agrega í  sociedade por ser uma discussão que trata os direitos fundamentais do cidadão em um estado democrático de direito. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

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Biografia do Autor

Paulo Ricardo Pereira da Silva, Faculdade Processus, DF, Brasil

Bacharel em Direito pela Faculdade Processus Campus asa Sul Brasília, Semestre: 9°, Turno: Noturno.

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília, UCB, DF, Brasil.

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política; Licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Didática do Ensino Superior em EAD, Docência no Ensino Superior, Formação em EAD, Revisão de Texto, Agronegócio e Gestão Ambiental. Professor das faculdades Processus, Unip, Facesa, CNA. Escritor (autor de 61 livros didáticos).

Referências

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Publicado

2020-07-27