THE RIGHT OF SOCIODIGITAL INCLUSION OF PERSON WITH DISABILITIES
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.3951140Keywords:
Pessoa com Deficiência. Tecnologia assistiva. Inclusão sociodigital. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Direitos Fundamentais.Abstract
The theme in this study is related to the Inclusion Rights of Person with Disabilities (PcD). The research line focused on the problem regarding initiatives for effectiveness in fact in the sociodigital inclusion of this nucleus of people. It is important to understand the meaning of barriers as social exclusion, to identify whether the problem related to the cause of disability is in the person or in society. The goal is to consolidate initiatives at various social levels so that actions inherent in this inclusion are actually feasible. In this way, there would be efficient public policies in Brazil. The importance of government and private investments in scientific research in assistive technologies was also given. With emphasis on joint initiatives between society and the public authorities in the effectiveness of this right of sociodigital inclusion. So that it may be protected and guaranteed, in a broad sense.
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References
ARAUJO, Luiz Alberto David. Pessoa portadora de deficiência: proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. 2. ed., rev., ampl. e atual. Brasília: CORDE, 1997.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2019.
_______. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo í Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Decreto Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008: Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. – 4. ed., rev. e atual. – Brasília : Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2011. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>; acesso em: 27 agosto 2019.
_______. Decreto-Lei n.º 186, de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/CONGRESSO/DLG/DLG-186-2008.htm>; acesso em: 05 setembro 2019.
_______. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>. Acesso em: 20 setembro 2019.
_______. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio í s pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7853.htm>. Acesso: 28 agosto 2019.
_______. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm>. Acesso em: 28 agosto 2019.
_______. Lei n. 13.146, de 6 de jul. de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) (Estatuto das Pessoas com Deficiências). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm>; acesso em: 01 abril 2019.
CARLETTO, Ana Claudia; CAMBIAGHI, Silvana. Desenho Universal: um conceito para todos. (Realização Mara Gabrilli). São Paulo, 2008
CRUZ, Gitia Albuquerque da. Projeto de pesquisa: a Inclusão sociodigital da pessoa com deficiência. Brasília: Processus, 2018.
DELGADO GARCIA, Jesus Carlos e Instituto de Tecnologia Social – ITS BRASIL (Org.). Livro Branco da Tecnologia Assistiva no Brasil. São Paulo: ITS BRASIL, 2017. 220 p.
DGE. DEPARTAMENTO DE GOVERNO ELETRÔNICO, 2014, eMAG - Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico. Disponível em: http://emag.governoeletronico.gov.br/; acesso em: 01 setembro 2019.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
GAGLIANO Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil. Vol I. São Paulo: Saraiva, 2018.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 2. ed. SP: Atlas, 1991.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Artigo de Revisão de Literatura. Brasília: Processus, 2019.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus, 2019.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010a. Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br>. Acesso: 02 setembro 2019.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. São Paulo, Método, 2018.
MPF. Ministério Público Federal. Setor público e privado e sociedade civil debatem inclusão da pessoa com deficiência. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/setor-publico-e-privado-e-sociedade-civil-debatem-inclusao-da-pessoa-com-deficiencia>. Acesso em: 10 setembro 2019.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e diálogo entre jurisdições. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 19, p. 67-93, jan./jun. 2012.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, Ano XII, mar./abr. 2009, p. 10-16.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 1993.
TARTUCE, Flávio. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Capacidade Testamentária Ativa. Revista Pensamento Jurídico – São Paulo – Vol. 10, Nº 2, jul./dez. 2016
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. Volume único. – 8. ed. rev, atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018.
RODRIGUES, G.; SOARES COUTINHO, K. Tecnologia Assistiva para Inclusão Laboral: O que a internet tem a oferecer? Revista Observatório, v. 4, n. 3, 2018, 31 p.
SíO PAULO. Lei Municipal de São Paulo, nº 14.675, de 23 de janeiro de 2008. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-paulo/lei-ordinaria/2008/1467/14675/lei-ordinaria-n-14675-2008-institui-o-plano-emergencial-de-calcadas-pec>. Acesso: 29 agosto 2019.
UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Paris. 2005. Conferência Geral da UNESCO. Comissão Nacional da UNESCO – Portugal. Disponível em: <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000146180>. Acesso em: 05 setembro 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2019.
_______. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo í Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Decreto Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008: Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. – 4. ed., rev. e atual. – Brasília : Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2011. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>; acesso em: 27 agosto 2019.
_______. Decreto-Lei n.º 186, de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/CONGRESSO/DLG/DLG-186-2008.htm>; acesso em: 05 setembro 2019.
_______. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm>. Acesso em: 20 setembro 2019.
_______. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio í s pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7853.htm>. Acesso: 28 agosto 2019.
_______. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm>. Acesso em: 28 agosto 2019.
_______. Lei n. 13.146, de 6 de jul. de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) (Estatuto das Pessoas com Deficiências). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm>; acesso em: 01 abril 2019.
CARLETTO, Ana Claudia; CAMBIAGHI, Silvana. Desenho Universal: um conceito para todos. (Realização Mara Gabrilli). São Paulo, 2008
CRUZ, Gitia Albuquerque da. Projeto de pesquisa: a Inclusão sociodigital da pessoa com deficiência. Brasília: Processus, 2018.
DELGADO GARCIA, Jesus Carlos e Instituto de Tecnologia Social – ITS BRASIL (Org.). Livro Branco da Tecnologia Assistiva no Brasil. São Paulo: ITS BRASIL, 2017. 220 p.
DGE. DEPARTAMENTO DE GOVERNO ELETRÔNICO, 2014, eMAG - Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico. Disponível em: http://emag.governoeletronico.gov.br/; acesso em: 01 setembro 2019.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
GAGLIANO Pablo Stolze, Rodolfo Pamplona Filho. Novo Curso de Direito Civil. Vol I. São Paulo: Saraiva, 2018.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 2. ed. SP: Atlas, 1991.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Artigo de Revisão de Literatura. Brasília: Processus, 2019.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus, 2019.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010a. Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br>. Acesso: 02 setembro 2019.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. São Paulo, Método, 2018.
MPF. Ministério Público Federal. Setor público e privado e sociedade civil debatem inclusão da pessoa com deficiência. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/setor-publico-e-privado-e-sociedade-civil-debatem-inclusao-da-pessoa-com-deficiencia>. Acesso em: 10 setembro 2019.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e diálogo entre jurisdições. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC, São Paulo, n. 19, p. 67-93, jan./jun. 2012.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, Ano XII, mar./abr. 2009, p. 10-16.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 1993.
TARTUCE, Flávio. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Capacidade Testamentária Ativa. Revista Pensamento Jurídico – São Paulo – Vol. 10, Nº 2, jul./dez. 2016
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. Volume único. – 8. ed. rev, atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018.
RODRIGUES, G.; SOARES COUTINHO, K. Tecnologia Assistiva para Inclusão Laboral: O que a internet tem a oferecer? Revista Observatório, v. 4, n. 3, 2018, 31 p.
SíO PAULO. Lei Municipal de São Paulo, nº 14.675, de 23 de janeiro de 2008. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/sp/s/sao-paulo/lei-ordinaria/2008/1467/14675/lei-ordinaria-n-14675-2008-institui-o-plano-emergencial-de-calcadas-pec>. Acesso: 29 agosto 2019.
UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Paris. 2005. Conferência Geral da UNESCO. Comissão Nacional da UNESCO – Portugal. Disponível em: <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000146180>. Acesso em: 05 setembro 2019.
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Published
2020-07-18
How to Cite
Régis, A. H. P., da Cruz, G. A., & Gonçalves, J. R. (2020). THE RIGHT OF SOCIODIGITAL INCLUSION OF PERSON WITH DISABILITIES. Processus Journal of Public Policy and Social Development, 2(4), 04–20. https://doi.org/10.5281/zenodo.3951140
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