BRASIL E ITÁLIA: UM COMPARATIVO ENTRE OS MODELOS DE COMPOSIÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.4021677Palavras-chave:
Supremo Tribunal Federal. Corte Constitucional Italiana. Direito Constitucional Comparado. Direitos Fundamentais. Democracia.Resumo
Analisa-se o modelo compositivo do STF contraposto à Corte Constitucional Italiana para examinar o seguinte problema: qual o grau de estímulo democrático na indicação dos ministros? Cogitou-se a hipótese: discute-se a eficácia democrática do processo compositivo do STF. O objetivo geral é analisar a estrutura do STF, paralelamente à Corte Italiana. Os objetivos específicos são: delinear os Tribunais Constitucionais em sentido amplo; minuciar o STF; diferir este da Corte Italiana. Este trabalho é importante para o operador do Direito devido à possibilidade de sopesar a eficiência das instituições jurídicas; para a ciência jurídica, é relevante pela natureza finalística do STF; agrega à sociedade pelo fato da participação popular em tais assuntos reforçar a legitimidade do STF. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica.
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Referências
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Publicado
2020-09-09
Como Citar
Miranda, H. S., & Silva, L. V. da. (2020). BRASIL E ITÁLIA: UM COMPARATIVO ENTRE OS MODELOS DE COMPOSIÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS. Revista Processus De Políticas Públicas E Desenvolvimento Social, 2(4), 40–56. https://doi.org/10.5281/zenodo.4021677
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