Resenha do artigo intitulado “Crimes contra a mulher e a eficiência das políticas públicas”
Palavras-chave:
Polí¬ticas Públicas. Mulher. Eficiência. Maria da Penha. Feminicí¬dio.Resumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Crimes contra a mulher e a eficiência das políticas públicas”. Este artigo é de autoria de: Jonas Rodrigo Gonçalves e Letícia Fernandes Gaudêncio Leão. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros”, no ano de 2019, Vol. X, n.39, jul.-dez., 2019.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 28/04/2023.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, (Lei Maria da Penha). Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/ 2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 28 abr. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo. 3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/ index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index. php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/ rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo; LEÃO, Letícia Fernandes Gaudêncio. Crimes Contra a Mulher e a Eficiência das Políticas Públicas. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros. Ano X, Vol. X, n.39, jul.-dez. 2019. Disponível em:
<https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/165/162 >. Acesso em: 27 de mar. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.