Resenha do artigo intitulado “Limites e possibilidades para a implantação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil”

Daniel Neves Omena

Autores

Daniel Neves Omena Centro Universitário UniProcessus https://orcid.org/0009-0001-2785-7472

Palavras-chave:

Imposto. Contabilidade. Fortunas. Brasil.

Resumo

Esta é uma resenha do artigo intitulado “Limites e possibilidades para a implantação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil”. Este artigo é de autoria de Danilo da Costa; Jonas Rodrigo Gonçalves; e Nayara Rodrigues Lima. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Interfaces Científicas”, no Vol. 9, edição n. 1, 2022.

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Biografia do Autor

Daniel Neves Omena, Centro Universitário UniProcessus

^[Lattes]

Graduando em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Referências

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988. Disponível em:

. Acesso em: 26 maio 2023.

BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Código Tributário Nacional (CTN). Brasília: Congresso Nacional, 1966.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei Complementar nº 162, de 10 de outubro de 1989. Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional, cria a Comissão Mista Permanente para Assuntos Econômicos e Financeiros do Congresso Nacional, extingue o Conselho Monetário Nacional, estatui competência para condução da política econômica e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, 1989. Disponível em:

<https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao= 234135 >. Acesso em: 26 maio 2023.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2008. Regulamenta o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas). Brasília: Câmara dos Deputados, 2008a. Disponível

em: <https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/388149>. Acesso em: 26 maio 2023.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei da Câmara n° 128, de 2008. Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). Brasília: Câmara dos Deputados, 2008b. Disponível em:

<https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/87005>. Acesso em: 26 maio 2023.

COSTA, Danilo; GONÇALVES, Jonas Rodrigo; LIMA, Nayara Rodrigues. Limites e possibilidades para a implantação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Interfaces Científicas. Vol. 9, n. 1, 2022. Disponível em:

<https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/10168/5179>. Acesso em: 25 maio 2023.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em:

<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 25 maio 2023.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em:

<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 25 maio 2023.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em:

<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 25 maio 2023.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em:

<http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 25 maio 2023.