COMENTÁRIOS A QUESTÕES OBJETIVAS DO ENADE RELACIONADAS AO TEMA DE DIREITOS HUMANOS
Resumo
Este material didático foi desenvolvido com base em questões objetivas do Enade relacionadas ao tema de Direitos Humanos. Trata-se o Enade do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, que foi criado juntamente com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, sendo componente curricular obrigatório aos cursos de graduação.
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Referências
BASTOS, C.; MARTINS, Y. G. da S. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Ed. Saraiva, 1988-1989.
BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos Direitos Humanos. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2000.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
BRASIL. Lei n.º 6.683, de 28 de agosto de 1979.
CIDH. Caso Almonacid Arellano e outros c. Chile: exceções preliminares, mérito, reparações e custas. Costa Rica, 26/09/06.
CIDH. Caso Barrios Altos c. Perú: mérito. Costa Rica, 14/03/01.
CIDH. Caso Gomes Lund e outros c. Brasil: exceções preliminares, mérito, reparações e custas. Costa Rica, 24/11/10.
CIDH. Caso Masacre de las Dos Erres c. Guatemala: exceções preliminares, mérito, reparações e custas. Costa Rica, 24/11/09.
CIJ. Caso Diplomático e Consular dos EUA em Teerã. Haia, 24/05/80.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia entre facticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Vols. 1 e 2. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
__________. Um Ensaio sobre a Constituição da Europa. Lisboa: Edições 70, 2012.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. Orientações. Disponível em «https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enade/orientacoes». Acesso em: 1.º maio 2022.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 9.ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
McCRUDDEN, Christopher. Human dignity and judicial interpretation of human rights. The European Journal of International Law. Vol. 19. 2008, pp. 655-724.
MERCADANTE, Araminta de. Processualística internacional e a Constituição de 1988. In: CASELLA, P. B. (Coord.) Contratos internacionais e o direito econômico no Mercosul. São Paulo: LTr, 1996.
OEA. Convenção Americana de Direitos Humanos. 1969.
ONU. Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. 1969.
ONU. Declaração Universal de Direitos Humanos. 1948.
PIOVESAN, Flávia. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Desafios Contemporâneos. Revista de Direito Internacional e de Direitos Humanos da UFRJ. Vol. 1, N.º 1. 2018, pp. 1-14.
__________. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional, 14.ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2014.
STF. ADI-MC 1.480. Relator: Min. Celso de Mello. Brasília, 04/09/1997. Publicado em 18/05/01.
STF. ADPF 153. Relator Min. Eros Grau. Brasília, 29/04/2010. Publicado em 06/08/10.
STF. HC 72.131/RJ. Relator: Min. Moreira Alves. Brasília, 23/11/1995. Publicado em 01/08/03.
STF. HC 73.044/SP. Relator: Min. Maurício Correa. Brasília, 19/03/1996. Publicado em 20/09/96.
STF. RE 80.004. Relator: Min. Cunha Peixoto. Brasília, 01/06/77.
STF. RE 466.343-1. Relator Min. Cezar Peluso, Brasília, 03/12/2008. Publicado em 05/06/09.
STF. Recurso Ordinário em Habeas Corpus 79785. Relator Min. Sepúlveda Pertence. Brasília, 29/03/00. Publicado em 23/05/03.
TRINDADE, A. A. Cançado. A interação entre direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos humanos. Arquivos do Ministério da Justiça. Vol. 46. N.º 182, 1993, pp. 27-54.
VIGNALI, Heber Arbuet. O Atributo da Soberania. Estudos da Integração. Vol. 9. Brasília: Associação Brasileira de Estudos da Integração, 1996.
BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos Direitos Humanos. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2000.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
BRASIL. Lei n.º 6.683, de 28 de agosto de 1979.
CIDH. Caso Almonacid Arellano e outros c. Chile: exceções preliminares, mérito, reparações e custas. Costa Rica, 26/09/06.
CIDH. Caso Barrios Altos c. Perú: mérito. Costa Rica, 14/03/01.
CIDH. Caso Gomes Lund e outros c. Brasil: exceções preliminares, mérito, reparações e custas. Costa Rica, 24/11/10.
CIDH. Caso Masacre de las Dos Erres c. Guatemala: exceções preliminares, mérito, reparações e custas. Costa Rica, 24/11/09.
CIJ. Caso Diplomático e Consular dos EUA em Teerã. Haia, 24/05/80.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 26.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia entre facticidade e validade. Tradução de Flávio Beno Siebeneichler. Vols. 1 e 2. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
__________. Um Ensaio sobre a Constituição da Europa. Lisboa: Edições 70, 2012.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. Orientações. Disponível em «https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enade/orientacoes». Acesso em: 1.º maio 2022.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 9.ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
McCRUDDEN, Christopher. Human dignity and judicial interpretation of human rights. The European Journal of International Law. Vol. 19. 2008, pp. 655-724.
MERCADANTE, Araminta de. Processualística internacional e a Constituição de 1988. In: CASELLA, P. B. (Coord.) Contratos internacionais e o direito econômico no Mercosul. São Paulo: LTr, 1996.
OEA. Convenção Americana de Direitos Humanos. 1969.
ONU. Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. 1969.
ONU. Declaração Universal de Direitos Humanos. 1948.
PIOVESAN, Flávia. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Desafios Contemporâneos. Revista de Direito Internacional e de Direitos Humanos da UFRJ. Vol. 1, N.º 1. 2018, pp. 1-14.
__________. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional, 14.ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2014.
STF. ADI-MC 1.480. Relator: Min. Celso de Mello. Brasília, 04/09/1997. Publicado em 18/05/01.
STF. ADPF 153. Relator Min. Eros Grau. Brasília, 29/04/2010. Publicado em 06/08/10.
STF. HC 72.131/RJ. Relator: Min. Moreira Alves. Brasília, 23/11/1995. Publicado em 01/08/03.
STF. HC 73.044/SP. Relator: Min. Maurício Correa. Brasília, 19/03/1996. Publicado em 20/09/96.
STF. RE 80.004. Relator: Min. Cunha Peixoto. Brasília, 01/06/77.
STF. RE 466.343-1. Relator Min. Cezar Peluso, Brasília, 03/12/2008. Publicado em 05/06/09.
STF. Recurso Ordinário em Habeas Corpus 79785. Relator Min. Sepúlveda Pertence. Brasília, 29/03/00. Publicado em 23/05/03.
TRINDADE, A. A. Cançado. A interação entre direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos humanos. Arquivos do Ministério da Justiça. Vol. 46. N.º 182, 1993, pp. 27-54.
VIGNALI, Heber Arbuet. O Atributo da Soberania. Estudos da Integração. Vol. 9. Brasília: Associação Brasileira de Estudos da Integração, 1996.
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Publicado
2022-05-15
Como Citar
Oliveira, F. V. (2022). COMENTÁRIOS A QUESTÕES OBJETIVAS DO ENADE RELACIONADAS AO TEMA DE DIREITOS HUMANOS. Revista Processus Multidisciplinar, 3(5), 50–63. Recuperado de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/676
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