Resenha do artigo intitulado:

O Trabalho Prisional à Luz da Lei de Execução Penal

Authors

Keywords:

Trabalho prisional. Ressocialização. Lei de Execução Penal. Sistema penitenciário. Políticas públicas.

Abstract

Esta é uma resenha do artigo intitulado "O Trabalho Prisional à Luz da Lei de Execução Penal". Esse artigo é de autoria de Francienne Cristina Oliveira do Nascimento e Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Universitas”, no Vol. 01, edição n. 11, 2025.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Janaína Caldas Monteiro Guimarães, UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil

Graduando(a) em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

References

BRASIL. Carta Régia, de 13 de maio de 1796. Concede liberdade de comércio entre o Brasil e as nações amigas. Rio de Janeiro, 1796. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/Internet/InfDoc/conteudo/colecoes/Legislacao/Legimp-A1_5.pdf>. Acesso em: 19 mai. 2025.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm>. Acesso em: 05 abr. 2025

BRASIL. Constituição Federal. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 05 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm>. Acesso em: 28 abr. 2025.

ESPEN. A história das prisões e dos sistemas de punição. 2023. Acesso em: <https://www.espen.pr.gov.br/Pagina/historia-das-prisoes-e-dos-sistemas-de-punicoes>. Acesso em: 20 abr. 2025.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1999. Acesso em: <https://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/17637/material/Foucault_Vigiar%20e%20punir%20I%20e%20II.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2025.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, pp. 29-55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 20 abr. 2025.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, pp. 01-28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 20 abr. 2025.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, pp. 95-107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 20 abr. 2025.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, pp. 88-118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58/49>. Acesso em: 20 abr. 2025.

KIMURA, Juliana. O trabalho como fator ressocializante nas cadeias brasileiras e as parcerias público-privadas. 2023. Acesso em: <https://repositorio-api.animaeducacao.com.br/server/api/core/bitstreams/fbee5709-55de-499c-b73b-b51e4e52f2d2/content>. Acesso em: 20 abr. 2025.

NASCIMENTO, Francienne Cristina Oliveira do; AURELIANO, Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas. O Trabalho Prisional à Luz da Lei de Execução Penal. 2023. Revista Fanorpi de Divulgação Científica. Acesso em: <https://fanorpi.com.br/universitas/index.php/revista/article/view/292/281>. Acesso em: 13 mar. 2025.

NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Execução Penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

SANTOS, Ueslei. A importância do trabalho prisional como medida ressocializadora. 2023. Disponível em: <http://famamportal.com.br:8082/jspui/handle/123456789/2>. Acesso em: 20 abr. 2025.

Published

2026-02-19

How to Cite

Guimarães, J. C. M. (2026). Resenha do artigo intitulado:: O Trabalho Prisional à Luz da Lei de Execução Penal. Revista Processus Multidisciplinar, 6(12), e121559. Retrieved from https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/1559

ARK