Resenha do artigo intitulado “Reforma Tributária: Uma Análise Comparativa Entre As Principais Propostas”
Palavras-chave:
Reforma tributária. Sistema tributário. PECs. Tributos. Economia.Resumo
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Reforma Tributária: Uma Análise Comparativa Entre As Principais Propostas”. Este artigo é de autoria de: GUERRA, Fellipe Matos; GUERRA, Maria Vitória Cunha Leal. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico Revista Paraense de Contabilidade – RPC. 2023, Vol.8, edição n. 117, p. 1-12, Belém – PA, ISSN 2526-950X.
Downloads
Referências
AFONSO, José Roberto. Reforma tributária: começando pelo fim. Revista Conjuntura Econômica. Vol. 73, nº 12, 2019. Disponível em: https://portalibre.fgv.br/sites/default/files/revistas/arquivos/conjuntura-economica-2019-12-baixa.pdf.>. Acesso em: 16 out. 2023.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019. Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2019a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2196833.Acesso em: 01 nov. 2023.
BRASIL. Senado Federal. Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019. Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal, 2019a. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137699. Acesso em: 01 nov. 2023.
BRASIL. Senado Federal. Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2022. Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal, 2022a. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/155612. Acesso em: 01 nov. 2023.
CESARE, Cláudia M. de et al. IPTU e a PEC 110/2019 (reforma tributária): teoria, prática, insensatez e retrocesso. Revista da ESDM. Vol. 6, n. 11, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.29282/esdm.v6i11.134.>. Acesso em: 16 out. 2023.
COLARES, Laís Gramacho. Progressividade, redução da desigualdade e federação: caminhos para uma reforma tributária. 1. ed. São Paulo. Editora Dialética, 2023.
FAGNANI, Eduardo et al. Desenvolvimento, desigualdade e reforma tributária no Brasil. In: A Reforma Tributária Necessária: diagnóstico e premissas. Brasília: ANFIP: FENAFISCO: São Paulo: Plataforma Política Social, 2018. 804 p.
FERRAREZI, Renata Soares Leal. Tributos como instrumento de proteção e conservação ambiental e os desafios da reforma tributária. Revista Tributária e de Finanças Públicas, Ano 28, Volume 146, 2021. Disponível em: <https://rtrib.abdt.org.br/index.php/rtfp/article/view/366>. Acesso em: 16 out. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, 2020. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 02 out. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, 2019.Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 02 out. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, 2021. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 28 set. 2021.
GUERRA, Fellipe Matos; GUERRA, Maria Vitória Cunha Leal. Reforma Tributária: Uma Análise Comparativa Entre As Principais Propostas. Revista Paraense de Contabilidade – RPC. Vol.8, n. 117, 2023.Diponível em: <https://crcpa.org.br/revistaparaense/index.php/crcpa/article/view/117> Acessado em: 10 out. 2023.
MEDEIROS JUNIOR, Antônio Carlos Freitas; CUNHA, Carlos Renato. Reforma Tributária: Análise dos projetos de emenda constitucional 45/19 e 110/19 e a tributação da tecnologia. Revista de Direito Tributário e Financeiro, Vol. 8, n.01, 2022. Disponível em: <https://www.indexlaw.org/index.php/direitotributario/article/view/8615.>. Acesso em: 17 out. 2023.
NAKANO, Yoshiaki. O Brasil sob reforma.1.ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2020.
QUEIROZ, Raphael Vilalva de; MARTINS, Marcio da Costa; SOKEN, Dirce Sizuko. Estudo de avaliação sobre a proposta da emenda constitucional de “PEC 45/2019” e o que muda em termos de arrecadação para os municípios. Anais do IV Encontro Internacional De Gestão, Desenvolvimento E Inovação (EIGEDIN), Vol. 4, n. 01, 2020.
RIBEIRO, Ricardo Rodrigues; LIMA, Isaura Alberton de. Os municípios diante do paradigma da reforma tributária: entre atores e espectadores. Latin American Journal of Development. Vol. 4, n. 04, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.46814/lajdv4n4-016>. Acesso em: 17 out. 2023.
SILVEIRA, Fernando Gaiger; PASSOS, Luana; GUEDES, Dyeggo Rocha. Reforma tributária no Brasil: por onde começar? Saúde Em Debate. Vol. 42, n. especial 03, 2018. Disponível em:<https://doi.org/10.1590/0103-11042018S316>. Acesso em: 17 out. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
ARK
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Processus Multidisciplinar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
