Resenha do artigo intitulado: “Crimes contra a mulher e a eficiência das políticas públicas”

Théfica Pábula Guedes de Abreu

Autores

Théfica Pábula Guedes de Abreu Centro Universitário UniProcessus https://orcid.org/0009-0008-1432-9751

Palavras-chave:

Políticas Públicas. Mulher. Eficiência. Maria da Penha. Feminicídio.

Resumo

Esta é uma resenha do artigo intitulado “Crimes contra a mulher e a eficiência das políticas públicas”. Este artigo é de autoria de: Jonas Rodrigo Gonçalves; Letícia Fernandes Gaudêncio Leão; O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros”, no Vol. X, edição n. 39, jul.-dez., 2019.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Théfica Pábula Guedes de Abreu, Centro Universitário UniProcessus

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Referências

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 ago. 2006. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm>. Acesso em: 10 mai. 2023.

BRASIL. LEI nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm>.

Acesso em: 16 mai. 2023.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em:

<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em:

<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em:

<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em:

<http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo; LEÃO, Letícia Fernandes Gaudêncio. Crimes contra a mulher e a eficiência das políticas públicas. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros. Vol. X, n. 39, jul.-dez., 2019. Disponível em:

<https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/165>. Acesso em: 09 maio 2023.