Resenha do artigo intitulado “Mandado de injunção e a interpretação do Supremo Tribunal Federal”1
Palabras clave:
Mandado de injunção. Interpretação. Supremo Tribunal Federal. Constitucionalidade. Controle.Resumen
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Mandado de injunção e a interpretação do Supremo Tribunal Federal”. Este artigo é de autoria de: Henrique Savonitti Miranda e Patrícia Almeida Proença. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social”, no Vol. IV, edição n.07, jan. -jun., 2022.
Descargas
Citas
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BRASIL, Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal. 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 22 maio 2023
BRASIL, Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, institui normas procedimentais para os processos que especifíca, perante o Supremo Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8038.htm>. Acesso em 22 maio 2023.
CAMPOS, Roberto. Ataca a nova a carta. Jornal da Tarde, São Paulo, n. 7006, p. 3, 1998.
DELLORE, Luiz. Estudos sobre a coisa julgada e controle de constitucionalidade. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
PASSOS, José Joaquim Calmon de. Mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, habeas data: Constituição e processo. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
SAVONITTI MIRANDA, Henrique. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. Brasília: Senado Federal, 2005.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
STF, Supremo Tribunal Federal. Mandado de injunção n. 107-3 Distrito Federal, de 23 de novembro de 1989, disponível em: <https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=81908>. Acesso em 22 maio 2023.
STF, Supremo Tribunal Federal. Mandado de injunção n. 721-7 Distrito Federal, de 30 de outubro de 2007. Disponível em: <https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=49739>. Acesso em 22 maio 2023.
VELLOSO, Carlos Mário da Silva. A nova feição do mandado de injunção. Revista de Direito Público. São Paulo: Malheiros, n. 100, p. 169-174, p. out./dez, 1991.
MIRANDA, Henrique Savonitti; PROENÇA, Patrícia Almeida. Mandado de injunção e a interpretação do supremo Tribunal Federal. Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social v. 4 n. 7, jan.-jul., 2022. Disponível em: <https://periodicos.processus.com.br/index.php/ppds/article/view/830/856> Acesso em: 22 maio 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
ARK
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
