Resenha do artigo intitulado “Novas estruturas de proteção ao trabalho”

Autores/as

Palabras clave:

Novas Formas de Trabalho. Plataformas Digitais. Proteção Constitucional.

Resumen

Esta é uma resenha do artigo intitulado “Novas Estruturas de Proteção ao Trabalho”. Este artigo é de autoria de: Noemia Aparecida Garcia Porto. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social”, Ano III, Vol. III, n.5, jan.-jun., 2021.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Paulo Cesar de Lira Rodrigues, Centro Universitário UniProcessus

[Lattes]

Graduando(a) em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Citas

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 10. ed. revista, atualizada e ampliada, São Paulo: Malheiros Editores, 2000.

BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em: 24 out. 2022.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988. Disponível em:

. Acesso em: 20 out. 2022.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conflito de Competência nº 164.544- MG (2019/0079952-0). Segunda seção. Relator Ministro Moura Ribeiro. Dje 04 de setembro de 2019.

BRASIL. Universidade Federal da Bahia. Faculdade de Economia. NEC – Núcleo de Estudos Conjunturais. Projeto Caminhos do Trabalho: tendências, dinâmicas e interfaces, do local ao global. Levantamento sobre o Trabalho dos Entregadores por Aplicativos no Brasil. Relatório 1 de pesquisa. Agosto de 2020. Disponível em: http://abet-trabalho.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Relato%CC%81rio-de-Levantamento-sobre-Entregadores-por-Aplicativos-no-Brasil.pdf, acesso em 1º de abril de 2021.

CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. Desafio do Direito do Trabalho é limitar o poder do empregador-nuvem. Consultor Jurídico. Opinião. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-fev-16/desafio-direito-trabalho-limitar-poderempregador-nuvem, acesso em 05 de abril de 2021.

DELOITTE. Mundo corporativo. Admirável mundo 4.0 (outubro-dezembro de 2016). Disponível em: https://mundocorporativo.deloitte.com.br/admiravel-mundo-4- 0/?gclid=CjwKCAjw3pWDBhB3EiwAV1c5rPGQ15nLzkBlN1SN5XNGcRUy2wHAp9Glcv4jouCK945wkyK-eeyxoC6H8QAvD_BwE, acesso em 1º de abril de 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.

HOLSTON, James. Cidadania insurgente - disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. Trad. de Claudio Carina e rev. técnica de Luísa Valentini. 1. ed., São Paulo: Companhia das Letras, 2013 (livro eletrônico).

NASCIMENTO, Marcelo Mascaro. Parassubordinação: o meio termo entre o empregado e o autônomo. Consultor Jurídico. Opinião. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-nov-18/parassubordinacao-meio-termo-entreempregado-autonomo, acesso em 05 de abril de 2021.

NIETZ, Heidi. Informing Social Work Practice with Theory: reflections on the protection of aboriginal children in remote communities of australia. The British Journal Of Social Work, [S.L.], v. 49, n. 8, p. 2021-2041, 25 jan. 2019. Oxford University Press (OUP). http://dx.doi.org/10.1093/bjsw/bcy124.

OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de. Direito legal e insulto moral: dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA. Rio de Janeiro: Rgaramond, 2. ed., 2011.

PORTO, Noemia. O trabalho como categoria constitucional de inclusão. São Paulo: LTr, 2013.

PORTO, Noemia. Geografia do trabalho e da cidade: estudo etnográfico das dimensões da cidadania a partir das narrativas sobre a Vila DNOCS. 2015. 358 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

PORTO, Noemia. A dissociação entre direitos trabalhistas e direitos do empregado: desafios para repensar o trabalho digno. In: DELGADO, Gabriela Neves (Coord.). Direito fundamental ao trabalho digno no século XXI: principiologia, dimensões e interfaces no Estado Democrático de Direito. V. 1, São Paulo: Ltr, 2020, p. 110-119.

RIO, João do. A alma encantadora das ruas: crônicas. 2 ed., São Paulo: Martin Claret, 2013.

VÁ DE BIKE. Os motivos da greve dos entregadores de aplicativos (junho/2020). Disponível em: https://vadebike.org/2020/06/greve-dos-entregadores-de-aplicativo-paralisacao-nacional-reivindicacoes-motivos/, acesso em 05 de abril de 2021.

Publicado

2023-08-16

Cómo citar

Rodrigues, P. C. de L. (2023). Resenha do artigo intitulado “Novas estruturas de proteção ao trabalho” . Revista Processus Multidisciplinar, 4(8), 61–66. Recuperado a partir de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/970

ARK