RESENHA DA OBRA INTITULADA “A MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA PATRIMONIALIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL”

Autores/as

Resumen

Esta é uma resenha do artigo intitulado “A medida executiva atípica de suspensão da carteira nacional de habilitação e os princípios da proporcionalidade e da patrimonialidade da execução civil”, de autoria de Lucas Lima de Oliveira, Jonas Rodrigo Gonçalves e Ana Carolina Borges de Oliveira. Foi publicado na “Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros”, no ano XI do periódico, volume XI, número 40, no período de semestral de julho a dezembro de 2020.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Augusto Almeida Teixeira de Freitas, Faculdade Processus, DF, Brasil

[1] Graduando em Direito pela Faculdade Processus.

Citas

OLIVEIRA, Lucas Lima de; GONÇALVES, Jonas Rodrigo; OLIVEIRA, Ana Carolina Borges de. A medida executiva atípica de suspensão da carteira nacional de habilitação e os princípios da proporcionalidade e da patrimonialidade da execução civil. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, [s. l.], ano XI, v. XI, n. 40, p. 31-44, jul./dez. 2020.

Referências do artigo
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 20 out. 2019.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 2018/2015/Lei/L13105.htm. Acesso em: 21 mar. 2019.

BRASIL. Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973. Código de Processo Civil. Brasília: Presidência da República, 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869impressao.htm. Acesso em: 30 abr. 2019.

BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil: volume único. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 910 p.

CÂMARA, Alexandre Freitas. O princípio da patrimonialidade da execução e os meios executivos atípicos: lendo o art. 139, IV, do CPC. Revista Caririense do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade Paraíso do Ceará, Paraíso do Ceará, v. 2, n. 1, p. 84-94, 2016. Disponível em: http://ojs.fapce.edu.br/index.php/dialjurifap/article/view/36. Acesso em: 6 set. 2019.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2019: ano-base 2018. Brasília: CNJ, 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp- content/uploads/2018/08/620bf616dfc0d62e45e52345afd3260a.pdf. Acesso em: 28 out. 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, [s. l.], ano II, v. II, n. 5, p. 29-55, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de artigo de revisão de literatura. Brasília: Processus, 2019.

DOUTOR, Maurício Pereira. Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa: o recurso à ponderação como técnica de solução das colisões e a constitucionalidade da regra do art. 139, IV, do CPC/2015. Revista dos Tribunais Online: Revista de Processo, São Paulo, v. 286, p. 299-324, dez. 2018.

MIOLLA, Amanda Medicis; LIGERO, Gilberto Notério. Breve análise doutrinária e jurisprudencial dos meios executivos atípicos no artigo 139, IV do Código de Processo Civil de 2015. Etic 2017 - Encontro de Iniciação Científica, Presidente Prudente, v. 13, n. 13, p. 1-10, 2017. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/6245/5948. Acesso em: 01 set. 2019.

NETTO, José Laurindo de Souza; LEAL, Jenyfer Michele Pinheiro. Os requisitos e os limites para aplicação das medidas coercitivas sob à luz do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil. Revista Jurídica Luso-brasileira, Lisboa, n. 2, p.1355-1374, 2015. Disponível em: http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2019/2/2019_02_1355_1374.pdf. Acesso em: 3 set. 2019.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 9. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. 1807 p.

ONO, Taynara Tiemi. Execução por quantia certa: acesso à justiça pela desjudicialização da execução civil. Curitiba: Juruá, 2018. 214 p.

SCHNEIDER, Juciani; JARDIM, Augusto Tanger. Aplicabilidade das medidas atípicas de execução: uma análise da efetividade no ordenamento jurídico. Revista do Curso de Direito, Itapiranga, n. 3, p.187-206, 2018. Disponível em: http://revista.faifaculdades.edu.br/index.php/direito/article/view/553. Acesso em: 3 set. 2019.

SILVA, Lanaira da; SANTOS, Sidyel Pantoja. Comentários às diretrizes de aplicabilidade da cláusula geral de atipicidade do art. 139, IV, do Código de Processo Civil nas execuções fundadas em obrigação de pagar quantia certa. Revista Eletrônica de Direito da Faculdade Estácio do Pará, Pará, v. 6, n. 9, p. 41-66, jun. 2019. Disponível em: http://revistasfap.com/ojs3/index.php/direito/article/view/265. Acesso em: 1º set. 2019.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 50. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. III.

Publicado

2021-11-18

Cómo citar

Freitas, A. A. T. de. (2021). RESENHA DA OBRA INTITULADA “A MEDIDA EXECUTIVA ATÍPICA DE SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA PATRIMONIALIDADE DA EXECUÇÃO CIVIL”. Revista Processus Multidisciplinar, 2(4), 861–869. Recuperado a partir de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/585