DIREITO PENAL E AS GARANTIAS DO SISTEMA PRISIONAL: RESOLUÇÃO DE CASOS DIFÍCEIS
Resumen
O projeto de revisão de literatura refere-se a uma pesquisa de referencial teórico com fundamentos em artigos científicos e revistas acadêmicas com intento por meio da presente pesquisa de expor o tema escolhido com base em estudo de caso, de modo sucinto. Demais, para adiante da construção formal de crime, proposta pela Escola Clássica, a criminologia enfatiza outras características, como “o homem com sua carga hereditária e as suas alterações criadas pela vida, esse homem visto como estigmatizado pela sociedade perde-se da norma condições que o levariam novamente a ser criminoso, [...] inserindo sua condição, que os torna inimigos possível da sociedade, foi chamada risco criminal” (BRUNO, 1977, p. 257). Este projeto se propõe a responder aos seguintes problemas: “Quais as garantias do sistema prisional e de que maneira são aplicadas?” e “Qual o modo de fazer com que o Estado mantenha as garantias visando proteger o sujeito que tenha violado as normas?, partindo da premissa da resolução das questões do cidadão encarcerados, esquecidos pela sociedade, merecem destaque. Pois, por vezes, incorre em violação das garantias do Estado Democrático de Direito por aquele cidadão ser caracterizado inimigo da sociedade.
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2021-11-12
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Santos, S. F. dos. (2021). DIREITO PENAL E AS GARANTIAS DO SISTEMA PRISIONAL: RESOLUÇÃO DE CASOS DIFÍCEIS. Revista Processus Multidisciplinar, 2(4), 985–1003. Recuperado a partir de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/557
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