A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: AS DIFICULDADES E AS FALHAS NA TENTATIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

Resumen

O tema deste artigo é a Crise no Sistema Carcerário Brasileiro: as dificuldades e as falhas na tentativa de ressocialização do apenado. Investigou o seguinte problema: o encarcerado é capaz de se ressocializar diante do atual cenário do sistema penal brasileiro? O Estado contribui para sanar essa dificuldade? Cogitou a seguinte hipótese: como o encarcerado é incapaz de ressocializar durante o tempo que passa dentro da prisão. O objetivo geral é apontar como os graves problemas penitenciários e as péssimas condições vividas pelos encarcerados culminam na deterioração do sistema prisional. Os objetivos específicos são: as difíceis condições do encarcerado dentro dos presídios; e a incapacidade do Estado na ressocialização e no oferecimento de dignidade ao apenado diante da crise do sistema carcerário brasileiro. Este trabalho é importante para um operador do Direito pela efetiva aplicação da pena para que o indivíduo privado de liberdade consiga, ao final do período de cárcere, sua ressocialização, amenizando o problema social vivido; para a ciência, é relevante para que haja garantias aos detentos quanto aos direitos previstos em legislação; agrega à sociedade pela importância de conscientização da marginalização do detento. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.