CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NO DISTRITO FEDERAL: ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020; LEI FEDERAL N.º 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E POSICIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.
Resumen
Trata-se de uma resposta ao título “Contratos Emergenciais no Distrito Federal: Análise das Medidas Provisórias n.º 961, de 6 de maio de 2020; Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e a posição do Ministério Público do Distrito Federal”. Os autores do artigo são: Izaildo Feitosa Feltrini, Jonas Rodrigo Gonçalves e Lúcio Carlos de Pinho Filho. O artigo aqui resenhado foi publicado na Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros 2020, Volume 11, Número 41, Páginas 126-156, 2020.
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BRASIL, Medida Provisória 961, de 6 de maio de 2020. Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequar os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas -RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), de 7 maio de 2020.
FELTRINI, Izaildo Feitosa; GONÇALVES, Jonas Rodrigo; FILHO, Lúcio Carlos de Pinho. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NO DISTRITO FEDERAL:ANÁLISE D A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020; LEIFEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E POSICIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL D O DISTRITO FEDERAL. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros [S.l.], v. 11, n. 41, p. 126-156, out. 2020. ISSN 2178-2008.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol. II, n.5, 2019a.
GONÇALVES, Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano III, Vol. III, n.7, 2020.
PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Parecer Referencial n. 1 de 20 mar. 2020. Aquisição de bens, serviços e insumos de saúde. Enfrentamento da pandemia da doença do coronavírus (Covid-19). Contratação Direta. Dispensa de licitação. Lei federal n. 13.979/2020. Decretos distritais nos.40.475/2020 e 40.512/2020. PGDF.
FELTRINI, Izaildo Feitosa; GONÇALVES, Jonas Rodrigo; FILHO, Lúcio Carlos de Pinho. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NO DISTRITO FEDERAL:ANÁLISE D A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020; LEIFEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E POSICIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL D O DISTRITO FEDERAL. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros [S.l.], v. 11, n. 41, p. 126-156, out. 2020. ISSN 2178-2008.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um Artigo de Revisão de Literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano II, Vol. II, n.5, 2019a.
GONÇALVES, Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, Ano III, Vol. III, n.7, 2020.
PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Parecer Referencial n. 1 de 20 mar. 2020. Aquisição de bens, serviços e insumos de saúde. Enfrentamento da pandemia da doença do coronavírus (Covid-19). Contratação Direta. Dispensa de licitação. Lei federal n. 13.979/2020. Decretos distritais nos.40.475/2020 e 40.512/2020. PGDF.
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Publicado
2021-11-08
Cómo citar
Meira, A. P. G. M. (2021). CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NO DISTRITO FEDERAL: ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020; LEI FEDERAL N.º 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E POSICIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Revista Processus Multidisciplinar, 2(4), 671–677. Recuperado a partir de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/525
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Resenhas
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