AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE A SELETIVIDADE POLICIAL
Resumen
A Audiência de Custódia é instituto jurídico de resguardo do direito à liberdade do cidadão. Destarte, a seletividade praticada por parte dos policiais avilta a dignidade da pessoa humana? A hipótese é que, sociedade que se beneficia do preconceito contra os menos assistidos, alimenta essas ações. O objetivo geral é examinar tal prática, que ainda persiste. Nesse trabalho, pretende-se descobrir os motivadores que influenciam essas ações, nessa fase pré-processual. Abordar a dignidade da pessoa humana frente à seletividade policial é importa na defesa dos direitos e garantias fundamentais, essa pesquisa discuti a liberdade sob a perspectiva da promoção da evolução social. Este trabalho foi executado baseado em publicações relativas a Audiência de Custódia, Estado Democrático de Direito, dignidade da pessoa humana seletividade policial, sendo esse estudo qualitativo, resultado de revisão de literatura.
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Citas
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2021-11-04
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Dias, M. de F. G. (2021). AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE A SELETIVIDADE POLICIAL. Revista Processus Multidisciplinar, 2(4), 658–680. Recuperado a partir de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/477
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