ADOÇÃO MONOPARENTAL POR MULHERES SOLTEIRAS NUMA SOCIEDADE PATRIARCALISTA: DESAFIOS E CONQUISTAS NESTE NOVO MODELO DE FAMÍLIA

Autores/as

Resumen

A presente pesquisa jurídica teve como objetivo geral analisar a adoção monoparental por mulheres solteiras na sociedade patriarcalista brasileira, bem como objetivos específicos: discutir os motivos que levam as pessoas solteiras a adotarem, especialmente mulheres, sem a figura masculina e investigar a rede de apoio à mulher adotante solteira, salientando a dificuldade de ter um suporte pela família extensa, tais como parentes próximos e distantes, além das relações de parentesco.  Numa esfera individual, este estudo é essencial para demonstrar que este novo arranjo familiar é vulnerável às oscilações/ avanços da sociedade; no ramo jurídico ainda carece de estudos e legislação que aborde o tema; para sociedade, fica evidente que a família monoparental constituída por mulheres precisa de uma rede de apoio para melhor criação dos filhos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Hilka Flavia Oliveira Feitosa, Faculdade Processus, DF, Brasil

[1] Graduando(a) em Direito pela Faculdade Processus.

 

Citas

BADINTER, Élisabeth. L’un et l’autre. Paris: Odile Jacob, 1986.384 p.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 set. 2021.

BRASIL. Lei 13.932 de 2 e abril de 2020.Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm. Acesso em: 28 set. 2021.

BRASIL. Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993.Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm. Acesso em: 30 set. 2021.

BRASIL. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 26 set. 2021.

CASTRO, Thamis Dalsenter Viveiros de; ALMEIDA, Vitor. Famílias Monoparentais, Vulnerabilidade Social e Cuidado. Revista Brasileira de Direito Civil. Belo Horizonte, v. 28, p.77-96, abr.-jun., 2021.

GUADALUPE, Sonia; TAVARES, Sandra; MONTEIRO, Rosa. Redes de suporte social e (in) acesso a direitos em famílias monoparentais femininas. Serviço Social em Serviço. Londrina, v. 17, n.2, p.41-63, ed. Universidade Estadual de Londrina, jan.-jun., 2015.

GOLOMBOK, Susan et al. Single mothers by choice: Mother-child relationships and children’s psychological adjustment. Journal of Family Psychology, v.30. n.4, p. 409-418, jun., 2016.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de Trabalho de Curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. v. 5, n. 9, jan.-jun., p.88-118, 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. v. 3, n.7, jul.-dez, p.95-107, 2020.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Artigo de Revisão de Literatura.
3. ed. Brasília: ed. Processus, 2021. 78 p.

LEÃO, Flávia Elso et al. Reflexões. Teóricas sobre a maternidade e adoção no contexto da monoparentalidade feminina. Pensando Famílias. Porto Alegre v.2, n,.2, p. 45-59, dez. 2017.

LEVY-ALVARENGA, Lídia. Adoção: Repercussões no imaginário dos pais. Revista da SPCRJ, v.18. n.49, p. 76- 78, 1998.

LEVY, Lidia; FÉRES-CARNEIRO, Terezinha. Famílias monoparentais femininas: um estudo sobre a motivação de mulheres que adotam. Interação em psicologia. v. 6, n.2, p. 243-250, jul.-dez., 2002.

LEVY, Lidia. Famílias monoparentais adotivas: a importância de uma rede de apoio. In: FERES-CARNEIRO, Terezinha (org.). Família e casal: efeitos da contemporaneidade. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, p.50-57, 2005.

PIATO, Raiane Stradiotto; ALVES, Rozilda das Neves; MARTINS, Sheila Regina Camargo de. Conceito de Família Contemporânea: uma revisão Bibliográfica dos anos 2006-2010. Nova Perspectiva Sistêmica. v. 2, n. 47, p. 41- 56, dez., 2013.

ROCHA-COUTINHO, Maria Lúcia. A mulher do pós-guerra no Brasil: Vítima ou sujeito social? In: D´ÁVILA NETO, Maria Inácia; GARCIA, Cláudia Amorim (org.) Mulher: cultura e subjetividade. Rio de Janeiro: Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia. p. 27-35, 1997.

ROSSATO, Luciano Alves; LÈPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Da adoção. In: ROSSATO, Luciano Alves; LÈPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da Criança e do Adolescente: comentado artigo por artigo.11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, p. 200-229, 2019.

SANTOS, Boaventura de Souza. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina, 2020. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=ZJXcDwAAQBAJ&oi=fnd&pg=PT2&dq=A+cruel+pedagogia+do+v%C3%ADrus.+&ots=ouqh22LnmV&sig=kiKzo3wC8isKN7dSlneuTHYUvjs#v=onepage&q=A%20cruel%20pedagogia%20do%20v%C3%ADrus.&f=false. Acesso em: 1 out. 2021.

TARTUCE, Flávio. Adoção. In:TARTUCE, Flávio. Direito Civil: direito de família. 16 ed, Rio de Janeiro: Forense, p. 561-586, 2021.

WEBER, Lídia. Adote com carinho: Um manual sobre aspectos essenciais da adoção. Curitiba: Juruá, 2011. 156 p.

Publicado

2021-10-26

Cómo citar

Feitosa, H. F. O. (2021). ADOÇÃO MONOPARENTAL POR MULHERES SOLTEIRAS NUMA SOCIEDADE PATRIARCALISTA: DESAFIOS E CONQUISTAS NESTE NOVO MODELO DE FAMÍLIA. Revista Processus Multidisciplinar, 2(4), 567–583. Recuperado a partir de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/440