Compra e Venda com Reserva de Domínio e Alienação fiduciária: Um Breve Estudo

Resumen

Este estudo tem como tema a análise das principais diferenças entre a compra e venda com reserva de domínio e a alienação fiduciária. O problema investigado foi: “Qual a principal distinção entre esses dois institutos e como eles influenciam a segurança jurídica das partes envolvidas?”. A hipótese levantada foi: “A alienação fiduciária proporciona uma recuperação mais ágil do bem em caso de inadimplência, enquanto a reserva de domínio oferece maior proteção ao vendedor”. O objetivo geral é compreender as especificidades dos contratos e suas aplicações no ordenamento jurídico. Os objetivos específicos são: “contextualizar doutrinariamente os negócios jurídicos que envolvem garantia real”, “analisar as disposições legais e a aplicabilidade dos contratos de compra e venda com reserva de domínio e alienação fiduciária” e “examinar a utilização da alienação fiduciária em bens imóveis”. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de cunho teórico e bibliográfico, com duração de seis meses.