Resenha do artigo intitulado “Tributação sobre o Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos”
Palabras clave:
Tributação sobre o Consumo. Capacidade Contributiva. Justiça Tributária.Resumen
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos”. Este artigo é de autoria de: Valcir Gassen; Pedro Júlio Sales D’Araújo; Sandra Regina da Fonseca Paulino. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Sequência” – Publicação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC”, n° Vol. 34, edição n. 66, jul., 2013.
Descargas
Citas
AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. In: JARDIM, Eduardo Macial Ferreira; PASIN, João Bosco Coelho. Tributos em espécie. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 16. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.
ÁVILA, Humberto. Teoria da Igualdade Tributária. São Paulo: Editora Malheiros, 2008.
BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e de direito tributário. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
BORGES, José Cassiano; REIS, Maria Lucia Américo dos. Manual de operações e prestações com impostos indiretos: IPI, ICMS, ISS. Rio de Janeiro: Esplanada: ADCOAS, 1994.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
______. Constituição (1988). Emenda Constitucional 33, de 11 de dezembro de 2001. Altera os artigos 149, 155 e 177 da Constituição Federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 12 dez. 2001. p. 15. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc33.htm>.
Acesso em: 24 out. 2011.
______. Decreto n. 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, DF, 16 jun. 2010. p. 4. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7212.htm>.
Acesso em: 20 out. 2011.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O perfil da Extrema Pobreza no Brasil com base nos dados preliminares do universo do Censo 2010. Nota MDS, 2 mai. 2011. Disponível em: <http://www.brasilsemmiseria.gov.br/wp-content/themes/bsm2nd/perfil_extrema_pobreza.pdf> e http://www.mds.gov.br/
bolsafamilia>. Acesso em: 26 out. 2011.
______. Lei Complementar n. 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1o ago. 2003. Disponível em:
-492028-norma-pl.html>. Acesso em 25 out. 2011.
______. Lei Complementar n. 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 set. 1996.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. [2010]. Disponível em: <http://www.dieese.org.br>. Acesso em: 20 mar. 2010.
DUTRA, Micaela Dominguez. A aplicação do princípio da capacidade contributiva aos tributos no sistema tributário nacional. Revista Fórum de Direito Tributário, Editora Fórum, n. 35. p. 115-137, 2008.
GASSEN, Valcir. A tributação do consumo. Florianópolis: Momento Atual, 2004.
GASSEN, Valcir Gassen; SALES, Pedro Júlio Sales D’Araújo; FONSECA, Sandra Regina da Fonseca Paulino. Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos. Revista Sequência - Publicação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC., n° Vol. 34, edição n. 66, jul., 2013. Disponível em: <https://doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n66p213>. Acesso em: 26 ago. 2024.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
MELO, José Eduardo Soares. IPI. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva (Org.) Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2011.
OCDE. Revenue Statistics 1965-2008. Disponível em: <http://www.oecd-ilibrary.org/taxation/revenue-statistics-2009/tax-revenue-trends-1965-2008_rev_stats-2009-3-en-fr>. Acesso em: 18 abr. 2011.
VARGAS, Jorge de Oliveira. Princípio do não-confisco como garantia constitucional da tributação justa. Curitiba: Juruá, 2003.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
ARK
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Processus Multidisciplinar
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
