Resenha do artigo intitulado “Regulação é Censura? Igual Liberdade de Expressão e Democracia na Constituição 1988”

Autores/as

Palabras clave:

Liberdade de expressão. Regulação. Democracia. Censura

Resumen

Esta é uma resenha do artigo intitulado “Regulação é Censura? Igual Liberdade de Expressão e Democracia na Constituição 1988”. Este artigo é de autoria de: Eduardo Lasmar Prado Lopes. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico: “Dados”, vol. 66, n. 3, 2023.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Rosinete Silva Araújo, Centro Universitário UniProcessus

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Letícia de Mendonça Rodrigues, Centro Universitário UniProcessus

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Fernando Henrique Feitosa, Centro Universitário UniProcessus

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Citas

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 18 set. 2024.

DANTAS, Marcos. “WhatsApp não está acima da lei”. O Globo [online]. [29-01-2019]. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/opiniao/whatsapp-nao-esta-acima-da--lei-18385944>. Acesso em 18 set. 2024

DWORKIN, Ronald. “Why speech must be free?”, Freedom´s Law: the moral reading of the American Constitution. Cambridg: Harvard University Press. 1996

FISS, Owen. A ironia da liberdade de expressão. Trad. Gustavo Binenbojm e Caio Mário da Silva Pereira Neto. Rio de Janeiro, Renovar. 2005

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 30 set. 2024.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano II, Vol. II, n. 05, ago./dez., 2019. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 30 set. 2024.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano II, Vol. II, n. 5, ago.-dez., 2019. Disponível em: <http://www.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 30 set. 2024.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 30 set. 2024.

HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2.ed., Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro. 2012. V. 1

POST, Robert C. “Meiklejonh´s mistake: individual autonomy and the reform of public discourse” Constitutional domains. Cambridge, Harvard University Press. 1995

SUNSTEIN, Cass. Democracy and the problem of free speech. New York, The Free Press. 1993

Publicado

2025-07-08

Cómo citar

Araújo, R. S., Rodrigues, L. de M., & Feitosa, F. H. (2025). Resenha do artigo intitulado “Regulação é Censura? Igual Liberdade de Expressão e Democracia na Constituição 1988” . Revista Processus Multidisciplinar, 6(11), e111451. Recuperado a partir de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/1451

ARK