Resenha do artigo intitulado “Liberdade individual, direito fundamental ao acesso à defesa – evolução da legislação pátria sobre armas”
Palabras clave:
Acesso à defesa. Armas de fogo. Direito fundamental. Liberdade individual.Resumen
Esta é uma resenha do artigo intitulado “Liberdade individual, direito fundamental ao acesso à defesa – evolução da legislação pátria sobre armas”. Este artigo é de autoria de: Jaelson da Silva Ramos; Gleiton Gonçalves de Souza. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Akrópolis” no Vol. 29, edição n. 2 jul.-dez., 2021.
Descargas
Citas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 17 out. 2024.
BRASIL. Decreto n° 10.030, de 30 de setembro de 2019. Aprova o Regulamento de Produtos Controlados. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10030.htm>. Acesso em: 17 out. 2024.
BRASIL. Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.826.htm>. Acesso em: 17 out. 2024.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
RAMOS, Jaelson da Silva; SOUZA, Gleiton Gonçalves. Liberdade individual, direito fundamental ao acesso à defesa – evolução da legislação pátria sobre armas. Akrópos. Vol. 29, n. 2, jul.-dez, 2021. Disponível em: <https://revistas.unipar.br/index.php/akropolis/article/view/8568/4176>. Acesso em: 17 out. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
ARK
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Processus Multidisciplinar
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
