Resenha do artigo intitulado “Violência doméstica e direitos da personalidade: desafios e avanço no acesso à justiça a partir da análise do sistema jurídico romano até o sistema jurídico brasileiro”

Autores/as

Palabras clave:

Acesso à justiça. Direitos da personalidade. Violência doméstica. Igualdade de gênero. Direito romano.

Resumen

Esta é uma resenha do artigo intitulado “Violência doméstica e direitos da personalidade: desafios e avanço no acesso à justiça a partir da análise do sistema jurídico romano até o sistema jurídico brasileiro”. Este artigo é de autoria de: Joaquim Pedro de Oliveira Volante; Valéria da Silva Galdino Cardin. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Observatorio de La Economia Latinoamericana”, Curitiba, no Vol. 21, edição n. 12, p. 26861-26882. 2023.

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Biografía del autor/a

Victoria Freitas Ticly, Centro Universitário UniProcessus

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Processus – UniProcessus.

Citas

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília, DF: Senado, 2006.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.

VOLANTE, J. P. de O.; CARDIN, V. S. G. Violência doméstica e direitos da personalidade: desafios e avanços no acesso à justiça a partir da análise do sistema juríidico romano até o sistema jurídico brasileiro. Observatório De La Economía Latinoamericana, [S. l.], v. 21, n. 12, p. 26861–26882, 2023. DOI: 10.55905/oelv21n12-182. Disponível em: https://ojs.observatoriolatinoamericano.com/ojs/index.php/olel/article/view/2356. Acesso em: 7 jun. 2024.

Publicado

2025-01-25

Cómo citar

Ticly, V. F. (2025). Resenha do artigo intitulado “Violência doméstica e direitos da personalidade: desafios e avanço no acesso à justiça a partir da análise do sistema jurídico romano até o sistema jurídico brasileiro”. Revista Processus Multidisciplinar, 5(10), e101326. Recuperado a partir de https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/1326

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