Aborto e saúde pública: desafios e caminhos para a legalização no Brasil
Palabras clave:
: Aborto. Dignidade Humana. Saúde Pública.Resumen
Este trabalho tem como objetivo principal investigar as repercussões da legislação sobre o aborto no Brasil, com ênfase nas consequências sociais e na saúde pública. A justificativa para a realização desta pesquisa está na importância de entender como as restrições legais impactam a vida das mulheres, especialmente no que se refere a abortos inseguros, que figuram como uma das principais causas de mortalidade materna no país. A metodologia utilizada inclui uma revisão sistemática da literatura, além da análise de dados epidemiológicos e legais, para mapear as práticas abortivas e suas repercussões. A discussão abrange questões como a criminalização do aborto, o estigma social associado e a urgência de políticas públicas mais inclusivas que assegurem os direitos reprodutivos. A conclusão ressalta que a descriminalização do aborto e a implementação de serviços de saúde adequados são essenciais para aprimorar a saúde das mulheres e mitigar as desigualdades sociais.
Descargas
Citas
AGUIAR, B. et al. A legislação sobre o aborto nos países da América Latina. Comunicação em Ciências da Saúde, v. 29, n. 01, p. 36-44, 2019.
ALMEIDA, M.; CAMPOS, C. Parâmetros do sistema internacional de direitos humanos em casos de aborto legalizado. Prim Facie, v. 18, n. 39, p. 01-29, 2020.
ALMEIDA, M. et al. Legislação brasileira relativa ao aborto: o conhecimento na formação médica. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 36, n. 2, p. 243-248, 2012.
ANDRADE, M. Aborto e a democracia no Brasil. Plural - Revista de Psicologia Unesp Bauru, v. 2, e023011, 2024.
BARCELOS, A. P. A eficácia jurídica dos direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
BORREGO, A. Direito ao aborto no Brasil: acirramento das disputas entre o movimento conservador e o feminismo anticapitalista no governo Bolsonaro. Germinal Marxismo e Educação em Debate, v. 15, n. 3, p. 177-194, 2023.
BENUTE, G. et al. Influência da percepção dos profissionais quanto ao aborto provocado na atenção à saúde da mulher. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, 2012.
BURSZTYN, I.; TURA, L.; CORREA, J. Acesso ao aborto seguro: um fator para a promoção da equidade em saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 19, n. 2, p. 475-487, 2009.
CARDOSO, B.; VIEIRA, F.; SARACENI, V. Aborto no Brasil: o que dizem os dados oficiais?. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, suppl. 1, 2020.
DİNIZ, D.; VÉLEZ, A. Aborto na Suprema Corte: o caso da anencefalia no Brasil. Revista Estudos Feministas, v. 16, n. 2, p. 647-652, 2008.
DOMINGOS, S.; MERIGHI, M. O aborto como causa de mortalidade materna: um pensar para o cuidado de enfermagem. Escola Anna Nery, v. 14, n. 1, p. 177-181, 2010.
GIUGLIANI, C. et al. O direito ao aborto no Brasil e a implicação da atenção primária à saúde. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 14, n. 41, p. 1791, 2019.
HOLANDA, A.; XEREZ, R. O conto da aia e o aborto no Brasil: a ausência de liberdade da mulher sobre o próprio corpo. Revista Estudos Feministas, v. 29, n. 1, 2021.
JACOBS, M.; BOING, A. Acesso universal e igualitário? O desafio na oferta do aborto previsto em lei pelo sistema único de saúde. Saúde e Sociedade, v. 31, n. 4, 2022.
MACHADO, C. et al. Gravidez após violência sexual: vivências de mulheres em busca da interrupção legal. Cadernos de Saúde Pública, v. 31, n. 2, p. 345-353, 2015.
MELO, A. et al. Aborto no Brasil e no mundo: uma revisão integrativa de literatura. Brazilian Journal of Health Review, v. 6, n. 4, p. 15272-15280, 2023.
MILANEZ, N. et al. Gravidez indesejada e tentativa de aborto: práticas e contextos. Sexualidad Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), n. 22, p. 129-146, 2016.
OLIVEIRA, S. et al. Aborto: uma revisão integrativa acerca da sua realização sob a ótica jurídica e social. Brazilian Journal of Development, v. 9, n. 1, p. 1564-1580, 2023.
PIRES, T. Estado democrático de direito e as liberdades individuais: a legalização do aborto à luz do princípio da autodeterminação. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 58, 2013.
SANTOS, T.; TORTATO, C.; SILVA, S. CTS, aborto, mulheres negras: alguns apontamentos. Cadernos de Gênero e Tecnologia, v. 14, n. 44, p. 559, 2021.
SANTOS, V. et al. Criminalização do aborto no Brasil e implicações à saúde pública. Revista Bioética, v. 21, n. 3, p. 494-508, 2013.
SOUZA, B. Decriminalization of abortion: epistemological analysis based on marxist feminist criminology. Revista Ibero-Americana de Humanidades Ciências e Educação, v. 9, n. 11, p. 2844-2861, 2023.
VENTURA, M.; CAMARGO, T. Justiça e direitos reprodutivos das mulheres na epidemia de zika: reflexões sobre o direito ao aborto voluntário. Revista Direito e Práxis, v. 7, n. 15.
NOBRE JÚNIOR, E. P. O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana. Natal: Justiça Federal do Rio Grande do Norte, 2000.
KANT, I. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. São Paulo: Martin Claret, 2004.
BARCELOS, A. P. A eficácia jurídica dos direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
BONAVIDES, P. Curso de direito constitucional. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
ARK
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Processus Multidisciplinar
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
