Resenha do artigo intitulado: Um breve histórico sobre inovações em compras e licitações públicas"
Palabras clave:
Licitações. Compras públicas. Inovações.Resumen
Esta é uma resenha do artigo intitulado "Um breve histórico sobre inovações em compras e licitações públicas". Este artigo é de autoria de Vera Regina Ramos Pinto. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Braz. J. of Develop., Curitiba, v. 6, n. 8, p. 63378-63397 aug. 2020. ISSN 2525-8761
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BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 out. 2023.
BRASIL. Decreto n. 1.094, de 23 de março de 1994. Dispõe sobre o Sistema Integrado de Serviços Gerais - SISG, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 mar. 1994. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d1094.htm#:~:text=D1094&tex t=DECRETO%20N%C2%BA%201.094%2C%20DE%2023,p%C3%BAblicas%2C%2
e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias>. Acesso em: 15 out. 2023.
BRASIL, Decreto n. 7.746, de 5 de junho de 2012. Regulamenta o art. 3º da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/ d7746.htm>. Acesso em 16 out. 2023.
BRASIL. Decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 jan. 2013. Disponível em:
<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7892.htm>. Acesso em: 15 out. 2023.
BRASIL. Decreto n. 10.024, de 20 de setembro de 2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2019/decreto/d10024.htm. Brasília, 2019>. Acesso em 16 out. 2023.
BRASIL. Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm. Brasília, 2006. Acesso em: 16 out. 2023.
BRASIL. Lei Complementar n. 147, de 7 de agosto de 2014. Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis (...) e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp147.htm. Brasília, 2018. Acesso em: 15 out. 2023.
BRASIL. Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 15 out. 2023.
BRASIL. Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 jul. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm#:~:text=LEI%20No%2010. 520%2C%20DE%2017%20DE%20JULHO%20DE%202002.&text=37%2C%20inciso
%20XXI%2C%20da%20Constitui%C3%A7%C3%A3o,Art. Acesso em: 15 out. 2023.
BRASIL. Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm. Acesso em: 15 out. 2023.
BRASIL. Lei n. 12.349, de 15 de dezembro de 2010. Altera as Leis nº8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1odo art. 2oda Lei no11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/lei/l12349.htm. Brasília, 2010. Acesso em: 15 out. 2023.
BRASIL. Lei n. 12.462, de 4 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12462.htm. Brasília, 2011. Acesso em 16 out. 2023.
BRASIL. Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm. Acesso em: 16 out. 2023.
BRASIL. Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021: Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2021/lei/L14133.htm. Acesso em 16 out. 2023.
FARIA, Fernanda Cury de; RIBEIRO, Marcia Weber Lotto. Aspectos gerais da inexigibilidade e da dispensa de licitação na Lei federal nº 8.666/93. Revista Científica Semana Acadêmica. Nº. 000012, 21/11/2013. Disponível em: https://semanaacademica.org.br/artigo/aspectos-gerais-da-inexigibilidade-e-da- dispensa-de-licitacao-na-lei-federal-no-866693. Acesso em: 03 nov. 2023.
LIMA, Scheila de; TAKEY, Daniel Goro. LICITAÇÃO SEUS PRINCIPIOS E MODALIDADES. JICEX, v. 4, n. 4, 2014. Disponível em:
https://unisantacruz.edu.br/revistas-old/index.php/JICEX/article/view/1135. Acesso em: 03 nov. 2023.
GOMES, Thiago Eliandro de Oliveira; SANTOS, Fladimir Fernandes dos. Aquisições na administração pública: influências do uso do pregão eletrônico nos índices de economia. ForScience, v. 7, n. 1, 2019. Disponível em: https://forscience.ifmg.edu.br/index.php/forscience/article/view/544. Acesso em: 03 nov. 2023.
FERNANDES, Ciro Campos Christo. Compras públicas: da reforma gerencial à inovação impulsionada pela tecnologia. CAVALCANTE, Pedro Luiz Costa; SILVA, Mauro Santos. Reformas do estado no Brasil: trajetórias, inovações e desafios. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10364. Acesso em: 03 nov. 2023.
FERNANDES, Ciro Campos Christo. Transformações na gestão de compras da administração pública brasileira. VIII Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, realizado no Panamá em 28-31 de outubro de 2003. Publicado em: Compras Públicas, ano 1, nº 5, novembro de 2008, pp. 50-70. 2008. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1713.
Acesso em: 03 nov. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em:
<http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em:
<http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
SILVA, Gustavo Melo; LOURENÇO, Rosenery Loureiro; ANGOTTI, Marcelo. Parcerias Público-Privadas: modernização administrativa e relacionamentos econômicos imersos em conflitos de interesse e corrupção. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 3, p. 538–558, maio 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/mwt4LRY3WmxkMC7kmtdHKXd/?lang=pt. Acesso em: 03 nov. 2023.
OLIVEIRA, Bernardo Carlos S.C.M. de; SANTOS, Luis Miguel Luzio dos. Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável. Revista de Administração Pública, v. 49, p. 189-206, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/rybgWdNfqmncMdXp6rZ4r9g/. Acesso em: 03 nov.
PINTO, Vera Regina Ramos. Um breve histórico sobre inovações em compras e licitações públicas no Brasil. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 8, p.
-63397, 2020., [S. l.], v. 6, n. 8, p. 63378–63397, 2020. DOI:
34117/bjdv6n8-680. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/15862. Acesso em: 15 out. 2023.
SALES, Amanda Alves Nobre; JÚNIOR, William Paiva Marques. A APLICAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (RDC) EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E SUA INFLUÊNCIA NAS TRANSFORMAÇÕES LEGISLATIVAS.
Revista da Faculdade de Direito, v. 39, n. 1, p. 13-30, 2021. Disponível em: http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/551/464. Acesso em: 03 nov. 2023.
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