Resenha do artigo intitulado “A Guarda dos Animais de Estimação no Divórcio”
Palabras clave:
Animais de estimação. Divórcio. Famílias multiespécies. Guarda. Senciência Animal.Resumen
Esta é uma resenha do artigo intitulado “A Guarda dos Animais de Estimação no Divórcio”. Este artigo é de autoria de: Ana Carolina Neves Amaral do Valle; Izabela Ferreira Borges. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Academia Brasileira de Direito Civil”, no Vol. 03, edição ordinária n. 2, 2018.
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Citas
BRASIL. Lei n. 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm#:~:text=L3071&text=LEI%20N%C2%BA%203.071%2C%20DE%201%C2%BA%20DE%20JANEIRO%20DE%201916.&text=C%C3%B3digo%20Civil%20dos%20Estados%20Unidos%20do%20Brasil.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acesso em: 25 out de 2023.
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Diário Oficial da União: Seção 1, Página 136335, 09 de setembro de 1942. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm> Acesso em: 27 .de out de 2023.
BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acesso em: 25 de out de 2023.
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988. Disponível em: . Acesso em: 19 out. 2023.
BRASIL. TJRJ. 22a Câmara Cível. Apelação no 0019757-79.2013.8.19.0208, Relator: Des. Marcelo Lima Buhatem, Unanimidade, Data da Publicação, DJ 04/02/2015. Disponível em: <http://www4.tjrj.jus.br/ejud/ConsultaProcesso.aspx?N=201400196177>. Acesso em 19 de out de 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 16 de set de 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 16 de set de 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 16 de set de 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 16 de set de 2023
PORTUGAL. Lei nº 8/2017 de 03 de março de 2017. Estatuto Jurídico dos Animais. Diário da República nº 44/2017, Série I de 2017-03-03. Disponível em: <https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=2655&tabela=leis&ficha=1&pagina=1#:~:text=1%20%2D%20O%20propriet%C3%A1rio%20de%20um,em%20risco%2C%20sempre%20que%20exig%C3%ADveis>. Acesso em: 21 out de 2023
VALLE, Ana Carolina Neves Amaral do; BORGES, Izabela Ferreira. A guarda dos animais de estimação no divórcio. Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil, Rio de Janeiro. Vol. 03, n. 2., 2018. Disponível em: <https://abdc.emnuvens.com.br/abdc/article/view/22/18>. Acesso em: 16 de set de 2023.
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