Resenha do artigo intitulado “O crime de violência doméstica: ato reiterado ou não, eis a questão”
Palabras clave:
Conduta reiterada. Dignidade humana. Direito penal. Violência doméstica.Resumen
Esta é uma resenha do artigo intitulado “O crime de violência doméstica: ato reiterado ou não, eis a questão”. Este artigo é de autoria de: Nuno Caetano Lopes de Barros Poiares. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFS”, no Vol. 15, n. 1, 2020.
Descargas
Citas
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
POIARES, Nuno Caetano Lopes de Barros. O crime de violência doméstica: ato reiterado ou não, eis a questão. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFS. no Vol. 15, n. 1, 2020. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/42646/pdf>. Acesso em: 11 out. 2023.
PORTUGAL. Decreto-Lei n° 48, de 15 de março de 1995. Aprova o Código Penal. Disponível em: <https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/48-1995-185720>. Acesso em: 15 out. 2023.
PORTUGAL. Decreto-Lei n° 400, de 23 de setembro 1982. Aprova o Código Penal. Disponível em: <https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/400-1982-319744>. Acesso em: 11 out. 2023.
PORTUGAL. Lei n° 7, de 27 de maio de 2000. Quinta alteração ao Decreto-Lei nº 400/82, de 3 de Setembro (aprova o Código Penal), alterado pela Lei nº 6/84, de 11 de Maio, pelos Decretos-Leis n.°s 132/93, de 23 de Abril, e 48/95, de 15 de Março, e pela Lei nº 65/98, de 2 de Setembro, e nona alteração. Disponível em: <https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=113&tabela=leis>. Acesso em: 11 out. 2023.
PORTUGAL. Lei nº 59, de 4 de setembro de 2007. Vigésima terceira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei nº 400/82, de 23 de Setembro. Disponível em: <https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/59-2007-640142>. Acesso em: 16 out. 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
ARK
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Processus Multidisciplinar
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
