Resenha do artigo intitulado: Reprodução assistida: considerações sobre a autoinseminação e suas implicações jurídicas e as alterações trazidas pela Resolução n.° 2294/2021 do Conselho Federal de Medicina
Palabras clave:
Reprodução assistida. Autoinseminação. Resolução do Conselho Federal de Medicina.Resumen
O presente trabalho é uma resenha do artigo intitulado “Reprodução assistida: considerações sobre a autoinseminação e suas implicações jurídicas e as alterações trazidas pela Resolução n.° 2294/2021 do Conselho Federal de Medicina”. O referido artigo é de autoria de Daniela Braga Paiano. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico “Civilística.com”, no Vol. 11, edição n. 1, jan.-abr., 2022.
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BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 02 jun. 2023.
BRASIL. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: < https://www.google.com/search?q=Lei+n%C2%BA+3.071&sxsrf=APwXEddT3nwT6PH3L2dP-UPJhlkmOhzZ1g%3A1685802088157&source=hp&ei=aEx7ZM_rB-Lf1sQP8-Gu0A0&iflsig=AOEireoAAAAAZHtaeCw6iMB2L3snpcm14vQ--UBg7JvT&ved=0ahUKEwjPv_-Upqf_AhXir5UCHfOwC9oQ4dUDCAk&uact=5&oq=Lei+n%C2%BA+3.071&gs_lcp=Cgdnd3Mtd2l6EAMyBQgAEIAEUABYAGC8BGgAcAB4AIABkAGIAZABkgEDMC4xmAEAoAECoAEB&sclient=gws-wiz>. Acesso em: 02 jun. 2023
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acesso em: 02 jun. 2023.
Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM n. 2.294, de 15 de junho de 2021. Adota normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Disponível em: <https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2021/2294_2021.pdf>.Acesso em: 02 jun. 2023.
Conselho Nacional de Justiça. Provimento 63/2017. Institui modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais, e dispõe sobre o reconhecimento voluntário e a averbação da paternidade e maternidade socioafetiva no Livro “A” e sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida. Disponível em:< https://atos.cnj.jus.br/files/compilado00430220210303603edb96ccae9.pdf>. Acesso em: 02 de jun. 2023.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
PAIANO, Daniela Braga. Reprodução assistida: considerações sobre a autoinseminação e suas implicações jurídicas e as alterações trazidas pela Resolução n. 2294/2021 do Conselho Federal de Medicina. Civilística.com. Rio de Janeiro, no Vol. 11, edição n. 1, jan.-abr., 2022. Disponível em:<http://civilistica.com/reproducao-assistida-autoinseminacao/>. Acesso em: 01 mai. 2022.
SCALQUETTE, Ana Cláudia Silva. Família e sucessões. 8. ed. São Paulo: Almedina, 2020.
TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina B.; ALMEIDA, Vitor (Coord.). O direito civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
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