Human Trafficking: the power of the internet as a facilitating agent for capturing victims.
Keywords:
Human Trafficking. Violation of Human. Rights Human Dignity.Abstract
This research investigated how the internet facilitated the development of the crime of trafficking in persons and considered the hypothesis “the modusoperandi of crimes with the purpose of using the internet a means of execution is the ease of recruiting and exploiting victims”. The general objective is the analysis of the legal instruments that exist about the aforementioned ilicit. The specific objectives are: to demonstrate social development as a result of technological means; mutations for the science of Law. This work is important for a legal practitioner who seeks possible measures to be taken to prevent the execution of the crime of human trafficking; for science, as it can develop means to prevent anonymity; adds society to the fact that we will have more security when entering websites or applications. This is a theoretical qualitative research lasting six months.
Downloads
References
ABDALLA, Yasmin. Tráfico de pessoas e exploração sexual: entenda o que é e saiba como denunciar. Disponível em: < https://claudia.abril.com.br/noticias/trafico-de-pessoas-e-exploracao-sexual-entenda-o-que-e-e-saiba-como-denunciar/>. Publicado em: 22 setembro 2014. Acesso em: 18 agosto. 2022.
ALENCAR, Emanuela Cardoso Onofre de. Tráfico de Seres Humanos no Brasil: Aspectos Sociojurídicos – O Caso do Ceará. Disponível em: <http://dominiopublico.mec.gov.br/download/texto/cp037035.PDF>. Acesso em: 22 junho. 2022.
BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988.
Acesso em: 2 julho 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça. Tráfico de Pessoas: Uma Abordagem para os Direitos Humanos. Disponível em: . Acesso em: 22 junho. 2022.
BRASIL, decreto n. 5.017, Planalto. Brasília, 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5017.htm>. Acesso em: 2 julho 2022.
BRASIL, decreto n. 46.981, planalto. Brasília 1959. Disponível em: .htm. Acesso em: 19 agosto 2022
BRASIL, Lei n. 12.735, Planalto. Brasília, 2012. Instituída no protocolo adicional disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12735.htm>. Acesso em: 19 agosto 2022.
BRASIL, Lei n. 13.344, Planalto. Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13344.htm>. Acesso em: 19 agosto 2022.
BRASIL, Projeto de Lei n. 2793/2011, Câmara dos Deputados. Brasília, 2011. Disponível em: < https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node0csuiwlykdqd0t4fly5pl6kli4884478.node0?codteor=944218&filename=PL+2793/2011>. Acesso em: 21 junho 2022.
BRASIL, Projeto de Lei n. 84/1999, Câmara dos Deputados. Brasília, 1999. Disponível em: <http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD0019990511000820000.PDF#page=57>. Acesso em: 21 junho 2022.
CAMPOS, Bárbara Pincowsca Cardoso. O Tráfico de Pessoas a Luz da Normativa Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. Disponível em: <http://revista.ibdh.org.br/index.php/ibdh/article/view/93/96>. Acesso em: 22 junho. 2022.
CASTILHO, Ela Wiecko W. de “A legislação penal brasileira sobre tráfico de pessoas e imigração ilegal/irregular frente aos Protocolos Adicionais à Convenção de Palermo”. Disponível em: <https://g1direitopuc.blogspot.com/2014/06/a-legislacao-penal-brasileirasobre. html> Acesso em: 18 agosto. 2022.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 1 julho. 2022.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano II, Vol. II, n. 05, ago./dez., 2019. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 1 julho 2022.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 1 julho. 2022.
JAHNKE, Leticia Thomasi; GOSSLING, Luciana Manica. A tutela da dignidade da pessoa humana através da tipificação de novos crimes cibernéticos. Disponível em: <http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2013/6-6.pdf>. Acesso em: 17 julho. 2022.
JUSTIÇA, Secretaria Nacional. Tráfico de pessoas uma abordagem para os direitos humanos. Brasília. Secretaria Nacional da Justiça, 2013. Disponível em <https://jus.com.br/artigos/29747/o-trafico-internacional-depessoas- e-os-direitos-humanos> Acesso em: 18 agosto. 2022.
PADILHA, Elisângela; BERTONCINI, Carla. A dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídicoconstitucional. <https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/viewFile/2908/2704> Acesso em: 27 julho. 2022.
SECCHI, Natalia Gonçalves; OLIVEIRA, Isabella Karoline Almeida; MOREIRA, Glauco Roberto Marques. O Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual na era digital. Disponível em: <http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/9245>. Acesso em: 15 julho. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
ARK
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
