RESENHA DO ARTIGO

Os impactos da reforma trabalhista

Authors

Keywords:

Labor Reform. Impacts of the Labor Reform. Post-reform period. Changes in labor laws. Impacts on labor relations.

Abstract

This is a review of the article entitled “The Impacts of Labor Reform”. This article is authored by: Diego Caldeira Mourão; Jonas Rodrigo Goncalves. The article reviewed here was published in the journal “Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicas e Financeiros”, in Year XI, Vol. XI, n.40, jan.-jun., 2020.

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Author Biography

Eder Martins Vilela, Centro Universitário UniProcessus, DF, Brasil

[1] Graduando em Direito pelo Centro Universitário UniProcessus.

References

BRASIL. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Rio de Janeiro, 9 de ago. de 1943. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm>. Acesso em: 08 jun. 2022.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 72, de 2 abril de 2013. Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 3 abr. 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc72.htm>. Acesso em: 08 jun. 2022.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 103, de 12 novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 13 nov. 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm>. Acesso em: 08 jun. 2022.

BRASIL. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 14 jul. 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm>. Acesso em: 08 jun. 2022.

BRASIL. Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 9 fev. 2005. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11101.htm>. Acesso em: 08 jun. 2022.

FIGUEIRAS, Vitor Araújo. As promessas da Reforma Trabalhista: combate ao desemprego e redução da informalidade. Reforma Trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas, SP: Curt Nimuendajú, 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Modelo de resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista Processus Multidisciplinar. Vol. 1, n. 2, p. 04-07, ago. 2020. Disponível em: <http://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/225>. Acesso em: 03 ago. 2021.

MOURÃO, Diego Caldeira; GOLNÇALVES, Jonas Rodrigo. Os Impactos da Reforma Trabalhista. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros. Ano XI, Vol. XI, n.40, jan.-jun., 2020.

Disponível em: Vista do OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA.pdf. Acesso em: 06 jun. 2022.

Published

2023-02-28

How to Cite

Vilela, E. M. (2023). RESENHA DO ARTIGO: Os impactos da reforma trabalhista . Revista Processus Multidisciplinar, 4(7), 20–25. Retrieved from https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/868