TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Authors

Abstract

O tema deste artigo é Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. Investigou-se o seguinte problema: “Como combater o trafico de mulheres para fins de exploração sexual?”. Cogitou-se a seguinte hipótese ao problema em questão “Trafico internacional de mulheres para fins de exploração sexual”. O objetivo geral é “O objetivo geral deste trabalho é expor um fato que tem aumentado no nosso cotidiano que impacta vários direitos humanos. O trafico internacional de mulheres para fins de exploração sexual tem aumentado e o que pode ser feito para evitar essas ações criminosas.”. Os objetivos específicos são: “prevenção de habilitar os respectivos profissionais envolvidos no combate ao crime”; “extinguir a vulnerabilidade ao tráfico de pessoas”; “auxiliar as entidades nacionais e internacionais, ampliação e aperfeiçoamento dos órgãos abrangidos”. Este trabalho é importante para um operador do Direito, pois o conhecimento gera transformação de mente e de atitude que assimilado de forma consciente ajuda a salvar vidas criando estratégias e lei que ajuda a combater diferentes formas de exploração e opressão sofridas durante anos em especial as mulheres; para a ciência, é relevante para encontrar respostas que ajuda a desenvolver o país. A pesquisa trás a oportunidade para o novo e produz conhecimento para desenvolver e solucionar a problemática que está acontecendo no país que pouco é divulgado ou alertado apesar das mudanças no ordenamento jurídico ás pessoas ainda perece por falta de conhecimento, por confiar de mais em pessoas de boa aparência e esquece que quem vê cara não vê a intenção do coração da outra pessoa. Esta pesquisa contribuirá para que a sociedade venha entender sobre o assunto: tráfico internacional de mulheres e como consequência, aprenderá a se defender das ações criminosas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Jaciara Almeida de Souza, Faculdade Processus, DF, Brasil

[1] Graduando em Direito pela Faculdade Processus.

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: <www.planalto.gov.br.> Acesso em: 18 jun. 2021.

BRASIL. Decreto nº 5.017, de 12 de março de 2004. Promulga o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças. Brasília, 2004. Disponível em:
<www.planalto.gov.br.> Acesso em: 18 jun. 2021.

BRASIL. Decreto nº 5.015, de 12 de março de 2004. Promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Brasília, 2004. Disponível em: <www.planalto.gov.br.> Acesso em: 18 jun. 2021.

BRASIL. Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009. Brasília: Distrito Federal, 2009. Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. . Disponível em:
<www.planalto.gov.br.> Acesso em: 18 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016. Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas. Brasília: Distrito Federal, 2006. Disponível em: <www.planalto.gov.br.> Acesso em: 18 jun. 2021.

COSTA, Marli Marlene Moraes; SANTOS, Mylena Francielli. Tráfico de pessoas objetivando a exploração de mulheres: uma afronta a dignidade humana com raízes na cultura patriarcal. Santa Catarina: II Seminário Internacional em Direitos humanos e sociedade. Santa Catarina, 2019.

DIAS, Claudia Sérvulo da Cunha (coord.). Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Brasília: OIT,2005

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Ano II volume II, n.V (ago. /dez.), 2019.

GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Manual de Projeto de Pesquisa. Brasília: Processus 2019 (Coleção Trabalho de Curso, Vol.I).
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Metodologia Científica e Redação Acadêmica. 8. ed. Brasília: JRG, 2019.

GONDIM, Kilma Maísa de Lima et al. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Paraíba: GVAA, 2020.

LEAL, Maria Lúcia Pinto; LEAL, Maria de Fátima Pinto; Libório, Renata Maria Coimbra. (org.) Tráfico de pessoas e violência sexual, Brasília: Leal Produções & Publicações, 2007.

MARQUES, Fernando Tadeu; Faria, Suzana Caldas Lopes de. O tráfico internacional de pessoas para os fins de exploração sexual: uma analise á luz do caso concreto no Brasil, Montevidéu: UDELAR, 2019.

Published

2021-11-13

How to Cite

Souza, J. A. de. (2021). TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. Revista Processus Multidisciplinar, 2(4), 1020–1036. Retrieved from https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/562