QUAL A IMPORTÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA ENQUANTO PROVA ÚNICA NO PROCESSO
Abstract
O tema deste artigo é qual a importância da palavra da vítima enquanto prova única no processo. Investigou-se o seguinte problema: “Por que os crimes sexuais são raramente tratados?”. Cogitou-se a seguinte hipótese “necessário alterar a classificação criminal”. O objetivo geral é “crime de violação da dignidade sexual”. Os objetivos específicos são: “história e conceito dos crimes sexuais”; “hipótese de acusação”; “entender a importância da vítima como prova”. Este trabalho é importante para um operador do Direito devido a entender como o ordenamento jurídico se porta com a vítima, sendo está a única prova no processo; para a ciência, é relevante pois as informações contidas na pesquisa trata de questões constitucionais sobre a importância dos crimes sexuais com relação a vítima; agrega à sociedade pelo fato de esclarecer o ponto de vista da vítima como o principal testemunho. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.
Downloads
Download data is not yet available.
References
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Revista sequência. Florianópolis, n. 50, p. 71-102, Julho, 2005.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Dignidade da Pessoa Humana. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 849, p. 727-735, 2006.
BLUM, Renato M. S. Opice; ABRUSIO, Juliana Canha. Os hackers e os tribunais. IBDI – Instituto Brasileiro de Direito da Informática, 9 mar. 2004. Disponível em: <http://www.ibdi.org.br/index.php?secao=&id_noticia=287&acao=lendo>. Acesso em: 12 mar. 2012.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1940.
BRASIL. Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código Processo Penal. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1941.
COSTA, Marco Aurélio Rodrigues da. Crimes de Informática. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 2, n. 12, 5 maio 1997. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/1826. Acesso em: 16 out. 2021.
COSTA JUNIOR, Paulo José da. O Direito de Estar Só. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1970.
DUARTE, Fábio; FREI, Klaus. Redes Urbanas. In: DUARTE, Fábio; QUANDT, Carlos; SOUZA, Queila. O Tempo Das Redes. Editora Perspectiva S/A. 2008.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; CONTE, Christiany Pegorari. Crimes no Meio Ambiente Digital. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GRECO, Marco Aurélio; GANDRA, Ives (coordenadores). Privacidade na comunicação eletrônica. In Direito e internet: relações jurídicas na sociedade informatizada São Paulo: RT, 2001, p. 51.
GUERRA, B. P. L. R. ; PIMENTEL, S. . Em busca da (re)afirmação da dignidade humana: processo longo, paulatino, difícil, complexo. In: MIRANDA, Jorge; SILVA, Marco Antonio Marques. (Org.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. 1ªed. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 443-464.
JAISHANKAR, Karuppannan. Establishing a Theory of Cyber Crimes. International Journal of Cyber Criminology, v. 1, p. 7-9, 2007.
JESUS, Damasio de; MILAGRE, José Antonio. Manual de Crimes Informáticos. São Paulo: Saraiva, 2016
MARCÃO, Renato. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2014.
MARCONI, M. de A. Metodologia científica para o curso de direito. São Paulo: Atlas, 2000.
MARX, KARL; ENGELS, FRIEDRICH. A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
OLIVEIRA, Luiz Andrade. Dos Crimes contra a Liberdade Individual. Material Didático. Disponível em <http://www.loveira.adv.br/material/DP_1_6_liberdade.htm>
PINHEIRO, Emeline Piva. Crimes virtuais: uma análise da criminalidade informática e da resposta estatal. Porto Alegre: PUCRS, 2006.
PINHEIRO, Patricia Peck. Direito Digital. 4 ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010.
PINHEIRO, Reginaldo César. Os cybercrimes na esfera jurídica brasileira. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 5, n. 44, 1 ago. 2000. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/1830. Acesso em: 16 out. 2021.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Quando o local é global e vice-versa. In RIG, Tadeu; SPOLIDORO, Vera (Org.). Porto da cidadania. Porto Alegre: Artes e Ofícios. 1997.
SEPÚLVEDA, Juan Ginés de. Epistolario. Traducción Angel Losada. Madrid: Ediciones Cultura Hispanica del Centro Iberoamericano de Cooperación. 1998.
SILVA, Aurélia Carla Queiroga; BEZERRA, Margaret Darling; SANTOS, Wallaz Tomaz. Relações Jurídicas Virtuais: Análise de Crimes Cometidos com o Uso da Internet. Revista Cesumar Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, v.21, n.1, p. 7-28, jan./jun. 2016.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
SIQUEIRA, Caio Tácito Griecco de Andrade. A pedofilia na era digital à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. JusBrasil. 2015. Disponível em < https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/239700073/a-pedofilia-na-era-digital-a-luz-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-por-caio-tacito-griecco-de-andrade-siqueira>.
SYDOW, Spencer Toth. Delitos informáticos próprios: uma abordagem sob a perspectiva vitimodogmática. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em < https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/delitos_informaticos_proprios_uma_abordagem_sob_a_perspectiva_vitimodogmatica.pdf>
TAVARES, José de Farias. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
TRAVANCAS, VICTOR. Art. 151 – Violação de Correspondência. Código Penal Comentado, 2010. Disponível em: <https://codigopenalcomentado.wordpress.com/category/art-151/>. Acesso em: 01 de novembro de 2019.
TRENTIN, Taise Rabelo Dutra; TRENTIN, Sandro Seixas. Internet: Publicações Ofensivas em Redes Sociais e o Direito à Indenização por Danos Morais. Revista Direitos Emergentes da Sociedade Global, Santa Maria, n. 1, p. 79-93, jan. jun/2012.
VIANNA, Fernando José Oliveira. Crimes previstos no arts. 150 a 154 do Código Penal e o conflito aparente de normas. Conteúdo Jurídico, 2011. Disponível em: <https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/24760/crimes-previstos-no-arts-150-a-154-do-codigo-penal-e-o-conflito-aparente-de-normas>. Acesso em: 01 de novembro de 2019.
BERNARDES, Fátima Carolina Pinto. Dignidade da Pessoa Humana. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 849, p. 727-735, 2006.
BLUM, Renato M. S. Opice; ABRUSIO, Juliana Canha. Os hackers e os tribunais. IBDI – Instituto Brasileiro de Direito da Informática, 9 mar. 2004. Disponível em: <http://www.ibdi.org.br/index.php?secao=&id_noticia=287&acao=lendo>. Acesso em: 12 mar. 2012.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1940.
BRASIL. Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código Processo Penal. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1941.
COSTA, Marco Aurélio Rodrigues da. Crimes de Informática. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 2, n. 12, 5 maio 1997. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/1826. Acesso em: 16 out. 2021.
COSTA JUNIOR, Paulo José da. O Direito de Estar Só. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1970.
DUARTE, Fábio; FREI, Klaus. Redes Urbanas. In: DUARTE, Fábio; QUANDT, Carlos; SOUZA, Queila. O Tempo Das Redes. Editora Perspectiva S/A. 2008.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; CONTE, Christiany Pegorari. Crimes no Meio Ambiente Digital. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, p. 88–118, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5150811. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, p. 95–107, 2020. DOI: 10.5281/zenodo.3969652. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 29–55, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319105. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, p. 01–28, 2019. DOI: 10.5281/zenodo.4319102. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GRECO, Marco Aurélio; GANDRA, Ives (coordenadores). Privacidade na comunicação eletrônica. In Direito e internet: relações jurídicas na sociedade informatizada São Paulo: RT, 2001, p. 51.
GUERRA, B. P. L. R. ; PIMENTEL, S. . Em busca da (re)afirmação da dignidade humana: processo longo, paulatino, difícil, complexo. In: MIRANDA, Jorge; SILVA, Marco Antonio Marques. (Org.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. 1ªed. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 443-464.
JAISHANKAR, Karuppannan. Establishing a Theory of Cyber Crimes. International Journal of Cyber Criminology, v. 1, p. 7-9, 2007.
JESUS, Damasio de; MILAGRE, José Antonio. Manual de Crimes Informáticos. São Paulo: Saraiva, 2016
MARCÃO, Renato. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2014.
MARCONI, M. de A. Metodologia científica para o curso de direito. São Paulo: Atlas, 2000.
MARX, KARL; ENGELS, FRIEDRICH. A ideologia alemã. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
OLIVEIRA, Luiz Andrade. Dos Crimes contra a Liberdade Individual. Material Didático. Disponível em <http://www.loveira.adv.br/material/DP_1_6_liberdade.htm>
PINHEIRO, Emeline Piva. Crimes virtuais: uma análise da criminalidade informática e da resposta estatal. Porto Alegre: PUCRS, 2006.
PINHEIRO, Patricia Peck. Direito Digital. 4 ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010.
PINHEIRO, Reginaldo César. Os cybercrimes na esfera jurídica brasileira. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 5, n. 44, 1 ago. 2000. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/1830. Acesso em: 16 out. 2021.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Quando o local é global e vice-versa. In RIG, Tadeu; SPOLIDORO, Vera (Org.). Porto da cidadania. Porto Alegre: Artes e Ofícios. 1997.
SEPÚLVEDA, Juan Ginés de. Epistolario. Traducción Angel Losada. Madrid: Ediciones Cultura Hispanica del Centro Iberoamericano de Cooperación. 1998.
SILVA, Aurélia Carla Queiroga; BEZERRA, Margaret Darling; SANTOS, Wallaz Tomaz. Relações Jurídicas Virtuais: Análise de Crimes Cometidos com o Uso da Internet. Revista Cesumar Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, v.21, n.1, p. 7-28, jan./jun. 2016.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
SIQUEIRA, Caio Tácito Griecco de Andrade. A pedofilia na era digital à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. JusBrasil. 2015. Disponível em < https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/239700073/a-pedofilia-na-era-digital-a-luz-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-por-caio-tacito-griecco-de-andrade-siqueira>.
SYDOW, Spencer Toth. Delitos informáticos próprios: uma abordagem sob a perspectiva vitimodogmática. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em < https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/delitos_informaticos_proprios_uma_abordagem_sob_a_perspectiva_vitimodogmatica.pdf>
TAVARES, José de Farias. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
TRAVANCAS, VICTOR. Art. 151 – Violação de Correspondência. Código Penal Comentado, 2010. Disponível em: <https://codigopenalcomentado.wordpress.com/category/art-151/>. Acesso em: 01 de novembro de 2019.
TRENTIN, Taise Rabelo Dutra; TRENTIN, Sandro Seixas. Internet: Publicações Ofensivas em Redes Sociais e o Direito à Indenização por Danos Morais. Revista Direitos Emergentes da Sociedade Global, Santa Maria, n. 1, p. 79-93, jan. jun/2012.
VIANNA, Fernando José Oliveira. Crimes previstos no arts. 150 a 154 do Código Penal e o conflito aparente de normas. Conteúdo Jurídico, 2011. Disponível em: <https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/24760/crimes-previstos-no-arts-150-a-154-do-codigo-penal-e-o-conflito-aparente-de-normas>. Acesso em: 01 de novembro de 2019.
Downloads
Published
2021-11-07
How to Cite
Oliveira, F. C. T. de. (2021). QUAL A IMPORTÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA ENQUANTO PROVA ÚNICA NO PROCESSO. Revista Processus Multidisciplinar, 2(4), 799–814. Retrieved from https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/518
Issue
Section
Artigos
License
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
