QUAL A IMPORTÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA ENQUANTO PROVA ÚNICA NO PROCESSO

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Abstract

O tema deste artigo é qual a importância da palavra da vítima enquanto prova única no processo. Investigou-se o seguinte problema: “Por que os crimes sexuais são raramente tratados?”. Cogitou-se a seguinte hipótese “necessário alterar a classificação criminal”. O objetivo geral é “crime de violação da dignidade sexual”. Os objetivos específicos são: “história e conceito dos crimes sexuais”; “hipótese de acusação”; “entender a importância da vítima como prova”. Este trabalho é importante para um operador do Direito devido a entender como o ordenamento jurídico se porta com a vítima, sendo está a única prova no processo; para a ciência, é relevante pois as informações contidas na pesquisa trata de questões constitucionais sobre a importância dos crimes sexuais com relação a vítima; agrega à sociedade pelo fato de esclarecer o ponto de vista da vítima como o principal testemunho. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

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Fernanda Caroline Tavares de Oliveira, Faculdade Processus, DF, Brasil

[1] Graduanda em Direito pela Faculdade Processus.

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Published

2021-11-07

How to Cite

Oliveira, F. C. T. de. (2021). QUAL A IMPORTÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA ENQUANTO PROVA ÚNICA NO PROCESSO. Revista Processus Multidisciplinar, 2(4), 799–814. Retrieved from https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/518