CAMINHOS PARA AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA E CONQUISTAR A IGUALDADE DE GÊNERO NA OCUPAÇÃO DE CARGOS POLÍTICOS

Abstract

                                                           O tema deste artigo é traçar caminhos para aumentar a participação feminina e conquistar a igualdade de gênero na ocupação de cargos políticos. Investigou-se o seguinte problema: “como fazer as mulheres alcançar maior número de vagas nos cargos eletivos do Brasil?”. Cogitou-se a seguinte hipótese: "a sociedade brasileira não admite mais traços daquela sociedade patriarcal, não sendo apenas o homem o principal ator social na tomada de decisões do país, sendo necessário assegurar meios de participação efetiva da mulher na política brasileira. O objetivo geral é “verificar como a aplicação das ações afirmativas, como a fixação de quota de gêneros para candidaturas femininas nas eleições proporcionais, é necessária para que se almeje maior número de mulheres no Parlamento  brasileiro”. Os objetivos específicos são: traçar um histórico da participação feminina pela humanidade. Posteriormente, desenvolveu-se o conceito de isonomia formal e material utilizado pela doutrina e pela jurisprudência para correção das desigualdades sociais. Por fim, destrincharam-se as políticas atualmente aplicadas pelo legislador brasileiro e os resultados dessas ações na ascensão das mulheres aos cargos eletivos. Este trabalho é importante para um operador do Direito devido à necessidade de fiscalização do cumprimento dos dispositivos legais quanto à participação e ao fomento da mulher na política do país; para a ciência, é relevante pelo fato de essa desigualdade ser fruto de uma sociedade patriarcal desenvolvida o mundo, relegando à mulher tarefas domésticas, sem expressão na formação das nações; agrega à sociedade conhecer as ações afirmativas aplicadas pelo legislador e pelo operador do Direito como forma de combater a baixa representatividade da mulher em cargos eletivos do país. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.