REFLEXÕES SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISES ECONÔMICAS
Abstract
O tema deste artigo são os direitos sociais em tempos de crises econômicas. Investigaram-se as restrições desses direitos à luz do texto constitucional. Cogitou-se a hipótese de os direitos sociais estarem intrinsecamente relacionados à dignidade da pessoa humana. Os objetivos específicos foram: analisar a importância dos direitos sociais no escopo constitucional; verificar prováveis justificativas pelas ausências de efetivação; buscar possíveis soluções viáveis. Este trabalho é importante, em uma perspectiva individual, em razão da observância que existe em uma má gestão dos recursos públicos, em detrimento da implementação dos direitos sociais, sob a motivação da reserva do possível. Esse é um tema relevante para a ciência pela mudança de paradigmas; e, para a sociedade, pelos benefícios. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.
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CARVALHO, Osvaldo. Os direitos fundamentais em tempos de crise econômica. Revista de Direito Administrativo. Disponível em: <http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1031>. Acesso em: 9 ago. 2021.
DOTTA, Alexandre Godoy; MARQUES, Camila Salgueiro da Purificação. Programas sociais, a exclusão social e a vedação ao retrocesso: direitos sociais no Brasil em crise. Revista do Direito. Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 53, pp. 2-22, set./dez. 2017. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/9624>. Acesso em: 16 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como elaborar uma resenha de um artigo acadêmico ou científico. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 3, n. 7, pp. 95-107, 2020. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/41>. Acesso em: 3 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como escrever um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, pp. 29–55, 2019. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/122>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Como fazer um projeto de pesquisa de um artigo de revisão de literatura. Revista JRG de Estudos Acadêmicos. Vol. 2, n. 5, pp. 1-28, 2019. Disponível em: <http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/121>. Acesso em: 13 ago. 2021.
GONÇALVES, Jonas Rodrigo. Escolha do tema de trabalho de curso na graduação em Direito. Revista Coleta Científica. Vol. 5, n. 9, pp. 88-118, 2021. Disponível em: <http://portalcoleta.com.br/index.php/rcc/article/view/58>. Acesso em: 13 ago. 2021.
LEMOS, Maitê Damé Teixeira; MAAS, Rosana Helena. A concretização dos direitos fundamentais sociais através do controle jurisdicional das políticas públicas na ordem interna e internacional. Simpósio internacional de direito (2012: Chapecó, SC). Anais III do Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficácias dos direitos fundamentais. Chapecó, 26 de outubro 2012. Joaçaba: Unoesc, 2012. Disponível em: <https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/simposiointernacionaldedireito/article/view/1591>. Acesso em: 6 ago. 2021.
LICÍNIO FILHO, Rui. Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível no Direito à Saúde. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021.
MARTINS, Flávio. Direitos Sociais em Tempos de Crise Econômica. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
SARLET, Ingo. Os direitos sociais a prestações em tempo de crise. Editorial Revista PPGD-UNOESC. V. 15, n. 2, pp. 271-284, jul./dez. 2014.
Disponível em: <https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/download/6286/3485>. Acesso em: 2 ago. 2021.
TATSCH, Ricardo. Direitos Sociais, Crise Econômica, Proibição de Retrocesso Social e o Orçamento Público. Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades Opet. Ano VII, n. 14, jan./jun., 2016.
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