ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: AFETAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR

Abstract

O tema deste artigo é o assédio moral no ambiente de trabalho: afetação ao princípio da dignidade da pessoa humana e as consequências na saúde mental do trabalhador. Investigou-se o seguinte problema: “o assédio moral afeta a dignidade e a saúde mental do trabalhador?”. Cogitou-se a seguinte hipótese: “o assédio moral afeta a dignidade e a saúde mental do trabalhador, pois as condutas moralmente reprovadas são praticadas dentro das organizações”. O objetivo geral é analisar se o assédio moral afeta a dignidade e a saúde mental do trabalhador. Os objetivos específicos são: conceituar o assédio moral dentro das organizações, entender a importância e o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e avaliar como a síndrome do esgotamento profissional pode ser resultado do comportamento organizacional assediador. Este trabalho é importante para um operador do Direito devido à proteção em face da violência e do assédio estar sendo cada vez mais discutida e sendo considerada primordial para a higidez no ambiente de trabalho; para a ciência, é relevante, pois é considerado um tema atual que, embora não tenha legislação específica, os magistrados já estão decidindo e gerando jurisprudências que têm como base as relações civis aplicadas subsidiariamente às relações trabalhistas; agrega à sociedade pelo fato de ser um tema que faz parte no cotidiano dos trabalhadores ou, até mesmo, para aqueles que não trabalham, mas que certamente conhece alguém que já passou ou está passando por um assédio moral dentro da organização na qual está inserido. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.